Autoriza desafetação de érea pública municipal e sua consequente doação para uma Igreja Evangélica no Sítio São Bento e dá outras providências”.

Autoriza a desafetação de área pública municipal e sua consequente doação em devolução aos doadores originais e dá outras providências.

Autoriza desafetação de érea pública municipal e sua consequente doação para construção de uma Capela no Sítio Seixo e dá outras providências”.

Dispõe sobre a autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Bancos e Instituições Financeiras autorizadas pelo Tesouro Nacional, a oferecer garantias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 309/2021 que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representam o Município de Passagem/RN em competições e dá outras providências.

Autoriza a concessão do uso de bem público municipal para implementação de um Matadouro Frigorífico e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Passagem/RN, e dá outras providências.

Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Exoneração, Agente: Amanda Cavalcanti Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Allan Norberto Queiroz da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

FICAM EXONERADOS, TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEIS E DEMISSÕES "AD NUTUM" DA CÂMARA MINICIPAL DE PASSAGEM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONSTANTES DO ANEXO I.

Nomeação, Agente: Maiara Nayane da Silva fortunato, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Ricardo Cruz Revoredo Marques, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Florianilton Teixeira Machado, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Juliany Torquato de Lima, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Caio Cesar de Souza Melo, Cargo: Assessora Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Gustavo Eduardo de Oliveira, Cargo: Acessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomear JULIANY TORQUATO DE LIMA, GUSTAVO EDUARDO DE OLIVEIRA e FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, e para sob a Presidencia da primeira, constituir a Comissao Permanente de Licitacao desta Câmara Municipal.

Lei complementar - Dispõe sobre a Alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 22, de 12 de fevereiro de 2021 e da outras providencias.

NOMEAR OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NOTADAMENTE AO QUE SE REFERE O ART. 4° DA RESOLUÇÃO 034/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA EFEITO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. COORDENADOR: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES, MEMBROS: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO, CAIO CESAR DE SOUZA MELO, FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA E ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA e sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 318/2021 que autoriza a concessão do uso de bem público municipal para implementação de fábrica de confecções e dá outras providências

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAR A SERVIDORA FLAVIA CRSITIANE SILVA PAIVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. FICAM DESIGNADOS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO OS SEGUINTES SERVIDORES: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA, LILIAN VIVIANE DE LIMA E SILVA E AMANDA CAVALCANTI AQUINO.