16/2025
CONTRATO ORIGINAL
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16/06/2025 2025
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28.646.750 MARIA DAS VITORIAS SILVA BARBOSA DE AQUINO 28.646.750/0001-08
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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17/06/2025 17/06/2026 VIGENTE
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R$ 24,000.00
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10/2025
CONTRATO ORIGINAL
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16/06/2025 2025
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VITOR P S DE OLIVEIRA ASSESSORIA 35.629.360/0001-31
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE COMPREENDAM OS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE CONSULTAS REALIZADAS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
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16/06/2025 16/06/2026 VIGENTE
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R$ 54,000.00
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008/2025
CONTRATO ORIGINAL
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11/04/2025 2025
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MARCOS PS DE FREITAS 37.339.857/0001-40
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE 6 (SEIS) PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN VOLTADA PARA TEMÁTICAS DE COMPRAS PÚBLICAS. NESSE DIAPASÃO, O PRESENTE ESTUDO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONDUÇÃO DA FASE EXTERNA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA QUE POSSAM ASSIMILAR OS NOVOS CONHECIMENTOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS PRÁTICOS ABARCADOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVAS EDITADAS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO.
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11/04/2025 11/05/2025
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R$ 6,000.00
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012/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/03/2025 2025
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DANIEL PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 59.947.920/0001-64
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE TANGE A RESOLUÇÃO N° 018/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN QUE VISA INSTITUIR, ESTRUTURAR E MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A AVALIAÇÃO DA GESTÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO, EVIDENCIANDO SUA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE, AVALIAR OS SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE À ECONOMIA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS.
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31/03/2025 30/03/2026 VIGENTE
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R$ 42,000.00
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11/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/03/2025 2025
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HJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 40.434.095/0001-76
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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31/03/2025 30/03/2026 VIGENTE
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R$ 42,000.00
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4/2025
CONTRATO ORIGINAL
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19/02/2025 2025
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ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, COM GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DINÂMICO COM FOCO NA USABILIDADE, COM ADEQUAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A LEI 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.
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19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 8,580.00
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3/2025
CONTRATO ORIGINAL
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19/02/2025 2025
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2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA 59.301.538/0001-89
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DESTA EDILIDADE.
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19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 32,400.00
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2/2025
CONTRATO ORIGINAL
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18/02/2025 2025
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J A COMBUSTÍVEIS LTDA 41.563.238/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.
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18/02/2025 28/02/2025
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R$ 16,680.00
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16/2024
ADITIVO
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31/12/2024 2024
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CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM RETIFICAÇÃO do Valor Estimado. O presente Termo Aditivo terá vigência de 31/12/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024 30/06/2025
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R$ 1,042.21
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16/2024
ADITIVO
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31/12/2024 2024
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CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2024, celebrado em 12/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024 30/06/2025
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R$ 1,070.88
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15/2024
ADITIVO
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31/12/2024 2024
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CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024 30/06/2025
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R$ 9,757.60
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15/2024
ADITIVO
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31/12/2024 2024
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CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024 celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024 30/06/2025
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R$ 9,891.40
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14/2024
ADITIVO
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31/12/2024 2024
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CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024 30/06/2025
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R$ 22,372.92
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14/2024
ADITIVO
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31/12/2024 2024
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CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024 30/06/2025
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R$ 22,194.04
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04/2024
ADITIVO
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31/12/2024 2024
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UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA 34.049.362/0001-99
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
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01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 33,751.19
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02/2024
ADITIVO
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31/12/2024 2024
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UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA 34.049.362/0001-99
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 2/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
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01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 34,761.17
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01/2024
ADITIVO
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31/12/2024 2024
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TULIO RICARDO GADELHA MEIRA - SEGURA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA 39.538.119/0001-58
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
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01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 30,401.64
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01/2024
ADITIVO
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31/12/2024 2024
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FRANCISCO MACIEL RIBEIRO 38.402.399/0001-00
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
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01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 44,745.89
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12/2024
ADITIVO
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30/12/2024 2024
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ANDRE ALVES DA CRUZ – ME 08.661.972/0001-39
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar por 12 meses do prazo da vigência do Contrato nº 12/2024, celebrado em 17/06/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 6,000.00
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18/2024
CONTRATO ORIGINAL
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03/12/2024 2024
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CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA 36.182.708/0001-58
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS, DESMONTAGEM DOS MÓVEIS ANTIGOS E MONTAGENS DOS ADQUIRIDOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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03/12/2024 20/12/2024
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R$ 47,575.00
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17/2024
CONTRATO ORIGINAL
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30/10/2024 2024
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AUTESP-AUTOMOÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO-EIRELI 31.974.334/0001-90
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, COM A FIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM QR-CODE, DIMENSÕES: 40 X 20MM COM CANTOS ARREDONDADOS, MATERIAL: ALUMÍNIO NACIONAL FOTO- POLIMERIZADO 0,30MM, ESPESSURA 0,3000MM, PROCESSO DE FABRICAÇÃO EM IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA FOTO-POLIMERIZADO, COM ADESIVO DE ALTO PODER DE FIXAÇÃO, ESCRITURAÇÃO DOS BENS E REGISTRO FOTOGRÁFICO DE CADA BEM MÓVEL. TAMBÉM ENVOLVE O LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO, E CONTROLE DE ESTOQUE DE FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE. INCLUINDO A GERAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO MAPA DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS E DEMONSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO/ALMOXARIFADO, DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, CONFORME A RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN E A LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
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30/10/2024 14/11/2024
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R$ 15,000.00
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16/2024
CONTRATO ORIGINAL
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12/09/2024 2024
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CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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12/09/2024 31/12/2024
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R$ 2,796.00
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15/2024
CONTRATO ORIGINAL
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12/09/2024 2024
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CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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12/09/2024 31/12/2024
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R$ 14,042.50
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14/2024
CONTRATO ORIGINAL
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11/09/2024 2024
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CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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11/09/2024 31/12/2024
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R$ 26,106.90
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13/2024
CONTRATO ORIGINAL
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24/06/2024 2024
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J A COMBUSTÍVEIS LTDA 41.563.238/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.
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24/06/2024 31/12/2024
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R$ 9,856.00
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12/2024
CONTRATO ORIGINAL
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17/06/2024 2024
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ANDRE ALVES DA CRUZ – ME 08.661.972/0001-39
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA, INSTALAÇÃO, SUPORTE E LINK DEDICADO, FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE 300 MEGAS SIMÉTRICOS, UPLOAD E DOWNLOAD, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024.
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17/06/2024 31/12/2024
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R$ 3,500.00
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11/2024
CONTRATO ORIGINAL
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02/05/2024 2024
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FLAUBER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.971.472/0001-85
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
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02/05/2024 31/12/2024
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R$ 36,000.00
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10/2024
CONTRATO ORIGINAL
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10/04/2024 2024
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INFOTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME 10.623.524/0001-92
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2024.
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10/04/2024 31/12/2024
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R$ 15,300.00
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09/2024
CONTRATO ORIGINAL
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10/04/2024 2024
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MARAÍZA DA SILVA LIMA 017.163.204-45 41.542.125/0001-20
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA CONFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS JUNTO AO SETOR CONTÁBIL E SETOR PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2024.
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10/04/2024 31/12/2024
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R$ 31,500.00
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082024/2024
CONTRATO ORIGINAL
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12/03/2024 2024
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INFOTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME 10.623.524/0001-92
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE NOVO LAYOUT DO SITE OFICIAL DA CÂMARA, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO (WEB INSTITUCIONAL) E DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC), INCLUSÃO DE NOVOS CONTEÚDOS E INTERFACES, ALIMENTAÇÃO DE ARQUIVOS PERTINENTES AOS TRABALHOS DA CASA, COMO LICITAÇÕES, TRABALHOS LEGISLATIVOS E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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12/03/2024 31/12/2024
|
R$ 18,700.00
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