Data: 07/01/2026
Nome do contratado: 48.932.873 THIAGO GARCIA
CPF/CNPJ: 48.932.873/0001-69
Valor global: R$ 65.400,00
Valor mensal: R$ 5.450,00
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Data rescisão: 25/02/2026
Observação rescisão: Fica reincido unilateralmente a partir da data de assinatura deste Termo de Rescisão Contratual - passando a ter eficácia após a publicação na imprensa oficial da Câmara Municipal, nos termos do artigo Art. 137, I, da Lei Federal nº 14.133/21, o Contrato de prestação de serviços nº 001/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Passagem/RN e a Empresa 48.932.873 THIAGO GARCIA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 DO TCE/RN, partes integrantes do Inexigibilidade de licitação nº 001/2026
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS COMPREENDENDO OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO N° 028/2020 DO CONTAS DO ESTADO - TCE/RN TCE/RN A RESOLUÇÃO Nº 012/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/RN.
| Data | Modalidade | Número do processo | Número da licitação | Exercício | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/01/2026 | INEXIGIBILIDADE | 01 | Não informado | 2026 |
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