16/2025
CONTRATO ORIGINAL |
28.646.750 MARIA DAS VITORIAS SILVA BARBOSA DE AQUINO
28.646.750/0001-08 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. |
16/06/2025
24.000,00 |
17/06/2025
17/06/2026
VIGENTE |
|
10/2025
CONTRATO ORIGINAL |
VITOR P S DE OLIVEIRA ASSESSORIA
35.629.360/0001-31 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE COMPREENDAM OS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE CONSULTAS REALIZADAS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 |
16/06/2025
54.000,00 |
16/06/2025
16/06/2026
VIGENTE |
|
008/2025
CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS PS DE FREITAS
37.339.857/0001-40 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE 6 (SEIS) PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN VOLTADA PARA TEMÁTICAS DE COMPRAS PÚBLICAS. NESSE DIAPASÃO, O PRESENTE ESTUDO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONDUÇÃO DA FASE EXTERNA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA QUE POSSAM ASSIMILAR OS NOVOS CONHECIMENTOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS PRÁTICOS ABARCADOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVAS EDITADAS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO. |
11/04/2025
6.000,00 |
11/04/2025
11/05/2025 |
|
012/2025
CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59.947.920/0001-64 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE TANGE A RESOLUÇÃO N° 018/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN QUE VISA INSTITUIR, ESTRUTURAR E MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A AVALIAÇÃO DA GESTÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO, EVIDENCIANDO SUA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE, AVALIAR OS SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE À ECONOMIA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
31/03/2025
42.000,00 |
31/03/2025
30/03/2026
VIGENTE |
|
11/2025
CONTRATO ORIGINAL |
HJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
40.434.095/0001-76 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES |
31/03/2025
42.000,00 |
31/03/2025
30/03/2026
VIGENTE |
|
4/2025
CONTRATO ORIGINAL |
ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, COM GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DINÂMICO COM FOCO NA USABILIDADE, COM ADEQUAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A LEI 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. |
19/02/2025
8.580,00 |
19/02/2025
31/12/2025
VIGENTE |
|
3/2025
CONTRATO ORIGINAL |
2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA
59.301.538/0001-89 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DESTA EDILIDADE. |
19/02/2025
32.400,00 |
19/02/2025
31/12/2025
VIGENTE |
|
2/2025
CONTRATO ORIGINAL |
J A COMBUSTÍVEIS LTDA
41.563.238/0001-02 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN. |
18/02/2025
16.680,00 |
18/02/2025
28/02/2025 |
|
16/2024
ADITIVO |
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2024, celebrado em 12/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. |
31/12/2024
1.070,88 |
31/12/2024
30/06/2025 |
|
16/2024
ADITIVO |
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
RETIFICAÇÃO do Valor Estimado. O presente Termo Aditivo terá vigência de 31/12/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. |
31/12/2024
1.042,21 |
31/12/2024
30/06/2025 |
|
15/2024
ADITIVO |
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. |
31/12/2024
9.757,60 |
31/12/2024
30/06/2025 |
|
15/2024
ADITIVO |
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024 celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. |
31/12/2024
9.891,40 |
31/12/2024
30/06/2025 |
|
14/2024
ADITIVO |
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. |
31/12/2024
22.194,04 |
31/12/2024
30/06/2025 |
|
14/2024
ADITIVO |
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. |
31/12/2024
22.372,92 |
31/12/2024
30/06/2025 |
|
04/2024
ADITIVO |
UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento). |
31/12/2024
33.751,19 |
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE |
|
02/2024
ADITIVO |
UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 2/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento). |
31/12/2024
34.761,17 |
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE |
|
01/2024
ADITIVO |
FRANCISCO MACIEL RIBEIRO
38.402.399/0001-00 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento). |
31/12/2024
44.745,89 |
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE |
|
01/2024
ADITIVO |
TULIO RICARDO GADELHA MEIRA - SEGURA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA
39.538.119/0001-58 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento). |
31/12/2024
30.401,64 |
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE |
|
12/2024
ADITIVO |
ANDRE ALVES DA CRUZ – ME
08.661.972/0001-39 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar por 12 meses do prazo da vigência do Contrato nº 12/2024, celebrado em 17/06/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. |
30/12/2024
6.000,00 |
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE |
|
