Designa o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
27/05/2026
Designa o responsável pelo Serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Passagem e dá outras providências.
Cargo: CHEFE DE GABINETE
27/05/2026
Designa autoridade responsável pelo monitoramento da LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Passagem e dá outras providências.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
27/05/2026
Designa o responsável pelo serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Passagem e dá outras providências.
Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A)
27/05/2026
Reforço de Dotação Orçamentária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
30/12/2025
Diária, Agente: Robson Sergio Silva de Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: VEREADOR(A)
21/10/2025
Diária, Agente: Genival Luiz dos Santos, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem.
Cargo: VEREADOR(A)
21/10/2025
Diária, Agente: Edenilson Tavares da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: VEREADOR(A)
21/10/2025
Diária, Agente: Cleber Paulo Siqueira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: VEREADOR(A)
21/10/2025
Diária, Agente: José Luciano Silvestre, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: PRESIDENTE
21/10/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 23/10/2025, O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENÇA DO REFERIDO BENEFICIÁRIO, NO II FÓRUM PERSONA SUMMIT: EVENTO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO NORDESTE EM NATAL/RN, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, NO PRAIAMAR ARENA (ANTIGO HOLIDAY INN), LOCALIZADO NA AVENIDA SEN. SALGADO FILHO, Nº 1906, BAIRRO: LAGOA NOVA, NATAL-RN.
Cargo: CHEFE DE GABINETE
21/10/2025
Nomeação, Agente: José Renato Ribeiro Cruz Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
01/08/2025
Exoneração, Agente: Eloise da Silva Nascimento, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
31/07/2025
Reforço de Dotação Orçamentária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem/RN.
15/07/2025
Reforço de Dotação Orçamentária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem/RN.
15/07/2025
AUTORIZAR, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, COM OS PODERES DESCRITOS RELACIONADOS EM ANEXO, DE ACORDO COM ESTE "ATO DELEGATÓRIO DE PODERES".
30/06/2025
Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: DIRETOR(A) FINANCEIRO(A)
30/06/2025
Exoneração, Agente: Vitoria Camily Tavares Costa, Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: DIRETOR(A) FINANCEIRO(A)
30/06/2025
Nomeação, Agente: Guibson Clênio Gomes de Andrade, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
05/06/2025
Desegnar os servidores, abaixo listados, para compor a equipe de planejamento para atuar nas contratações realizadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal. I - FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA; II - DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA; III - PAULO LUIZ SILVA JUNIOR.
23/03/2025
Diária, Agente: Yara Damazio Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: CONTROLADOR(A)
21/03/2025
Diária, Agente: Vitoria Camily Tavares Costa, Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: DIRETOR(A) FINANCEIRO(A)
21/03/2025
Diária, Agente: José Luciano Silvestre, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: PRESIDENTE
21/03/2025
Nomeação, Agente: Maria da Piedade de Lima Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: ASSESSORA PARLAMENTAR
12/02/2025
Designação, Agente: José Luciano Silvestre, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: USUÁRIO GERENCIADOR
20/01/2025
Destituição, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: USUÁRIO GERENCIADOR
20/01/2025
Designação, Agente: Lucas Cordeiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
07/01/2025
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