| DESIGNAÇÃO: 017/2025 - COLETIVA | Desegnar os servidores, abaixo listados, para compor a equipe de planejamento para atuar nas contratações realizadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal. I - FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA; II - DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA; III - PAULO LUIZ SILVA JUNIOR. | 23/03/2025 |
| DIÁRIA: 020/2025 - YARA DAMAZIO SILVA | Diária, Agente: Yara Damazio Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 019/2025 - VITORIA CAMILY TAVARES COSTA | Diária, Agente: Vitoria Camily Tavares Costa, Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 018/2025 - JOSÉ LUCIANO SILVESTRE | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-DIÁRIA AO BENEFICIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 018/2025 - JOSÉ LUCIANO SILVESTRE | Diária, Agente: José Luciano Silvestre, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 21/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - MARIA DA PIEDADE DE LIMA SILVA | Nomeação, Agente: Maria da Piedade de Lima Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 12/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2025 - JOSÉ LUCIANO SILVESTRE | Designação, Agente: José Luciano Silvestre, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 20/01/2025 |
| DESTITUIÇÃO: 014/2025 - FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA | Destituição, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 20/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 013/2025 - LUCAS CORDEIRO DA SILVA | Designação, Agente: Lucas Cordeiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 07/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO), DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. Designar o servidor FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, para exercer a função de Agente de Contratação nas licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021, competindo a prática de todos os atos previstos na legislação pertinente para o desempenho das referidas funções. Constituir a Equipe de Apoio ao agente de contratação com a designação dos servidores DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR; e PAULO LUIZ SILVA JUNIOR, ocupande do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA | Nomeação, Agente: Diogo Wilamy Soares de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 03/01/2025 |
| REVOGAÇÃO: 010/2025 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS | ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA N° 010/2025, PUBLICADA EM 03/01/2024, EDIÇÃO N° 2062, NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM/RN, QUE NOMEOU A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, NO CARGO /FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, EXISTENTE NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, TORNANDO-A, SEM EFEITO. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Maria de Lourdes dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - PAULO LUIZ SILVA JUNIOR | Nomeação, Agente: Paulo Luiz Silva Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - JOÃO HENRIQUE DA SILVA SOUZA | Nomeação, Agente: João Henrique da Silva Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - LUCAS CORDEIRO DA SILVA | Nomeação, Agente: Lucas Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - ELOISE DA SILVA NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Eloise da Silva Nascimento, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA | Nomeação, Agente: Felipe Matheus da Silva Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - YARA DAMAZIO SILVA | Nomeação, Agente: Yara Damazio Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - JULIANA KAMAMILLY CUZ DO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Juliana Kamamilly Cuz do Nascimento, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - VITORIA CAMILY TAVARES COSTA | Nomeação, Agente: Vitoria Camily Tavares Costa, Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2024 - COLETIVA | NOMEAR OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NOTADAMENTE AO QUE SE REFERE O ART. 4° DA RESOLUÇÃO 034/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA EFEITO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. COORDENADOR: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES, MEMBROS: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO, LUCIENE MARIA DE SOUZA, FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA E ALEX SANDRO LIMA DE ALMEIDA. | 25/11/2024 |
| DIÁRIA: 012/2024 - FLAVEANE MECIA VICENTE DE LIMA SILVA | Diária, Agente: Flaveane Mecia Vicente de Lima Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 28/05/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2024 - FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 19/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - COLETIVA | NOMEIA AGENTE DECONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| DIÁRIA: 020/2023 - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS | Diária, Agente: Genival Luiz dos Santos, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 23/03/2023 |
| DIÁRIA: 019/2023 - WALLACE JESSIONE BRITO GALDINO | Diária, Agente: Wallace Jessione Brito Galdino, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 23/03/2023 |
| DIÁRIA: 018/2023 - ADEILSON ARLINDO DA SILVA | Diária, Agente: Adeilson Arlindo da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 23/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA | Nomeação, Agente: Allan Norberto Queiroz da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 012/2023 - AMANDA CAVALCANTI AQUINO | Exoneração, Agente: Amanda Cavalcanti Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 10/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2023 - FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - GUSTAVO EDUARDO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Gustavo Eduardo de Oliveira, Cargo: Acessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2023 - FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - CAIO CESAR DE SOUZA MELO | Nomeação, Agente: Caio Cesar de Souza Melo, Cargo: Assessora Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2023 - FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - JULIANY TORQUATO DE LIMA | Nomeação, Agente: Juliany Torquato de Lima, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA | Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO | Nomeação, Agente: Florianilton Teixeira Machado, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES | Nomeação, Agente: Ricardo Cruz Revoredo Marques, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - MAIARA NAYANE DA SILVA FORTUNATO | Nomeação, Agente: Maiara Nayane da Silva fortunato, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 01/2023 - COLETIVA | FICAM EXONERADOS, TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEIS E DEMISSÕES "AD NUTUM" DA CÂMARA MINICIPAL DE PASSAGEM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONSTANTES DO ANEXO I. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - COLETIVA | Nomear JULIANY TORQUATO DE LIMA, GUSTAVO EDUARDO DE OLIVEIRA e FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, e para sob a Presidencia da primeira, constituir a Comissao Permanente de Licitacao desta Câmara Municipal. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | NOMEAR OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NOTADAMENTE AO QUE SE REFERE O ART. 4° DA RESOLUÇÃO 034/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA EFEITO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. COORDENADOR: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES, MEMBROS: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO, CAIO CESAR DE SOUZA MELO, FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA E ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA. | 19/12/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2022 - COLETIVA | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAR A SERVIDORA FLAVIA CRSITIANE SILVA PAIVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. FICAM DESIGNADOS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO OS SEGUINTES SERVIDORES: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA, LILIAN VIVIANE DE LIMA E SILVA E AMANDA CAVALCANTI AQUINO. | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 011/2022 - LILIAN VIVIANE DE LIMA E SILVA | Nomeação, Agente: Lilian Viviane de Lima e Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 06/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 010/2022 - MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA | EXONERAR A SENHORITA MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA, DO CARGO/FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, EXISTENTE NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 06/07/2022 |
| DIÁRIA: 09/2022 - ADEILSON ARLINDO DA SILVA | Diária, Agente: Adeilson Arlindo da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 19/04/2022 |
| DIÁRIA: 08/2022 - WALLACE JESSIONE BRITO GALDINO | Diária, Agente: Wallace Jessione Brito Galdino, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 19/04/2022 |
| DIÁRIA: 07/2022 - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS | Diária, Agente: Genival Luiz dos Santos, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 19/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 006/2022 - FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA | Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 09/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - AMANDA CAVALCANTI AQUINO | Nomear a senhora Amanda Cavalcanti Aquino, do Cargo/Função de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN. | 09/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 004/2022 - FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA | EXONERAÇÃO a Senhora FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, do Cargo/Função de provimento em comissão de SECRETARIA, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN. | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 003/2022 - AMANDA CAVALCANTI AQUINO | Exonerar a Senhora AMANDA CAVALCANTI AQUINO, do Cargo/Função de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN. | 31/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2022 - FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA | Designa servidor para exercer a função de Fiscal dos Contratos firmados no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE AMANDA CAVALCANTI AQUINO, MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA E FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2021 - AMANDA CAVALCANTI AQUINO | Designação, Agente: Amanda Cavalcanti Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 20/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2021 - FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Fiscal, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - COLETIVA | Nomeação de Amanda Cavalcanti Aquino, Maria Eduarda Rodrigues da Silva e Flavia Cristiane Silva, para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA | Nomeação, Agente: Maria Eduarda Rodrigues Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - AMANDA CAVALCANTI AQUINO | Nomeação, Agente: Amanda Cavalcanti Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - CAIO CESAR DE SOUZA MELO | Nomeação, Agente: Caio Cesar de Souza Melo, Cargo: Assessora Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES | Nomeação, Agente: Ricardo Cruz Revoredo Marques, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO | Nomeação, Agente: Florianilton Teixeira Machado, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - ALEX SANDRO LIMA DE ALMEIDA | Nomeação, Agente: Alex Sandro Lima de Almeida, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA | Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA | Nomeação, Agente: Allan Norberto Queiroz da Silva, Cargo: Acessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |