Câmara Municipal de Passagem

Gestão a Serviço de Todos

Informações institucionais

Endereço: R. Sen. Dinarte Mariz, 288 - Centro - CEP: 59259000 - Passagem/RN
Horário: de Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h
Telefone: (84) 3286-0016
E-mail: cmppassagem@gmail.com
Plenário: Vereador Geraldo Ferreira de Lima
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

LUCIANO SILVESTRE

PRESIDENTE
CLEBER SIQUEIRA

VICE-PRESIDENTE
EDENILSON TAVARES

1º SECRETÁRIO
JOCA DE NEVA

2º SECRETÁRIO

ADEILSON ARLINDO

VEREADOR(A)
LUCINALDO CHAVES

VEREADOR(A)
GENIVAL

VEREADOR(A)
PIEDADE BARRETO

VEREADOR(A)
WALLACE

VEREADOR(A)
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  • Dispõe sobre a autorização para reajuste do magisterio público no Município de Passagem/RN e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 357/2024 21/03/2024
  • Dispõe sobre a substituição da Lei Municipal nº. 342/2023 para adequação aos novos parâmetros normativos e dá outras providências.
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  • Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.
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  • Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Passagem/RN.
LEI MUNICIPAL - 342/2023 05/07/2023
  • Dispõe sobre a autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Bancos e Instituições Financeiras autorizadas pelo Tesouro Nacional, a oferecer garantias e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 340/2023 16/06/2023
  • Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 339/2023 17/05/2023
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 309/2021 que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representam o Município de Passagem/RN em competições e dá outras providências.
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  • Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 337/2023 19/04/2023
  • Autoriza a concessão do uso de bem público municipal para implementação de um Matadouro Frigorífico e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 336/2023 22/03/2023
  • Dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Passagem/RN, e dá outras providências.
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NOMEAÇÃO - 001/2024 - COLETIVA 02/01/2024
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