Retificação da Portaria n° 028; Câmara Municipal de Passagem.

Nomeação, Agente: José Renato Ribeiro Cruz Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Exoneração, Agente: Eloise da Silva Nascimento, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Reforço de Dotação Orçamentária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem/RN.

Reforço de Dotação Orçamentária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem/RN.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 017/2025.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 12/2025-GP.

AUTORIZAR, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, COM OS PODERES DESCRITOS RELACIONADOS EM ANEXO, DE ACORDO COM ESTE "ATO DELEGATÓRIO DE PODERES".

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Exoneração, Agente: Vitoria Camily Tavares Costa, Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Guibson Clênio Gomes de Andrade, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem.

Dispõe sobre a atualização dos valores de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares do Município de Passagem/RN, e dá outras providências.

Institui o “Dia das Mães Atípicas” no calendário oficial de eventos do Município de Passagem/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária no Município de Passagem e dá outras Providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal do exercício de 2025, suplementando por anulação de dotação, para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E O INCISO XI, DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISTRIBUIR BRINDES EM DATAS COMEMORATIVAS E INCENTIVAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E INCENTIVAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Passagem com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos (FUNDEB)”. Profissionais da Educação

Desegnar os servidores, abaixo listados, para compor a equipe de planejamento para atuar nas contratações realizadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal. I - FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA; II - DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA; III - PAULO LUIZ SILVA JUNIOR.

Nomeação, Agente: Maria da Piedade de Lima Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal do exercício de 2025, suplementando por anulação de dotação, para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

Destituição, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Designação, Agente: José Luciano Silvestre, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO), DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. Designar o servidor FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, para exercer a função de Agente de Contratação nas licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021, competindo a prática de todos os atos previstos na legislação pertinente para o desempenho das referidas funções. Constituir a Equipe de Apoio ao agente de contratação com a designação dos servidores DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR; e PAULO LUIZ SILVA JUNIOR, ocupande do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Designação, Agente: Lucas Cordeiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA N° 010/2025, PUBLICADA EM 03/01/2024, EDIÇÃO N° 2062, NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM/RN, QUE NOMEOU A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, NO CARGO /FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, EXISTENTE NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, TORNANDO-A, SEM EFEITO.

Nomeação, Agente: Diogo Wilamy Soares de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Juliana Kamilly Cruz do Nascimento, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Felipe Matheus da Silva Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem