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Informações atualizadas em: 14/04/2026 - 09:46:59
Número
Modalidade
Data
Exercício
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Vigência Situação
Data situação
Valor Ações
005/2026
ADITIVO
30/03/2026
2026
HJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
40.434.095/0001-76
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
30/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
R$ 35,000.00
42024/2026
ADITIVO
31/12/2025
2026
UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, UTILIZANDO SENSORES E EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), ALÉM DE MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
R$ 35,256.96
32024/2026
ADITIVO
31/12/2025
2026
TULIO RICARDO GADELHA MEIRA - SEGURA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA
39.538.119/0001-58
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
R$ 31,758.11
22024/2026
ADITIVO
31/12/2025
2026
UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
R$ 36,243.50
004/2026
ADITIVO
31/12/2025
2026
ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, COM GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DINÂMICO COM FOCO NA USABILIDADE, COM ADEQUAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A LEI 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.
31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
R$ 8,580.00
003/2026
ADITIVO
31/12/2025
2026
2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA
59.301.538/0001-89
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DESTA EDILIDADE.
31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
R$ 32,400.00
002/2026
ADITIVO
31/12/2025
2026
J A COMBUSTÍVEIS LTDA
41.563.238/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.
31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
R$ 16,680.00
001/2026
ADITIVO
31/12/2025
2026
LUCIA M DE SOUZA
04.446.908/0001-84
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
R$ 66,000.00
16/2025
CONTRATO ORIGINAL
16/06/2025
2025
28.646.750 MARIA DAS VITORIAS SILVA BARBOSA DE AQUINO
28.646.750/0001-08
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
17/06/2025
17/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/06/2025
R$ 24,000.00
10/2025
CONTRATO ORIGINAL
16/06/2025
2025
VITOR P S DE OLIVEIRA ASSESSORIA
35.629.360/0001-31
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE COMPREENDAM OS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE CONSULTAS REALIZADAS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
16/06/2025
16/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/06/2025
R$ 54,000.00
008/2025
CONTRATO ORIGINAL
11/04/2025
2025
MARCOS PS DE FREITAS
37.339.857/0001-40
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE 6 (SEIS) PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN VOLTADA PARA TEMÁTICAS DE COMPRAS PÚBLICAS. NESSE DIAPASÃO, O PRESENTE ESTUDO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONDUÇÃO DA FASE EXTERNA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA QUE POSSAM ASSIMILAR OS NOVOS CONHECIMENTOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS PRÁTICOS ABARCADOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVAS EDITADAS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO.
11/04/2025
11/05/2025
R$ 6,000.00
012/2025
CONTRATO ORIGINAL
31/03/2025
2025
DANIEL PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59.947.920/0001-64
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE TANGE A RESOLUÇÃO N° 018/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN QUE VISA INSTITUIR, ESTRUTURAR E MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A AVALIAÇÃO DA GESTÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO, EVIDENCIANDO SUA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE, AVALIAR OS SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE À ECONOMIA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS.
31/03/2025
30/03/2026
R$ 42,000.00
11/2025
CONTRATO ORIGINAL
31/03/2025
2025
HJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
40.434.095/0001-76
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
31/03/2025
30/03/2026
R$ 42,000.00
4/2025
CONTRATO ORIGINAL
19/02/2025
2025
ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, COM GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DINÂMICO COM FOCO NA USABILIDADE, COM ADEQUAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A LEI 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.
19/02/2025
31/12/2025
R$ 8,580.00
3/2025
CONTRATO ORIGINAL
19/02/2025
2025
2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA
59.301.538/0001-89
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DESTA EDILIDADE.
19/02/2025
31/12/2025
R$ 32,400.00
2/2025
CONTRATO ORIGINAL
18/02/2025
2025
J A COMBUSTÍVEIS LTDA
41.563.238/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.
18/02/2025
28/02/2025
R$ 16,680.00
01/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/01/2025
2025
LUCIA M DE SOUZA
04.446.908/0001-84
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
03/01/2025
31/12/2025
CADASTRADO
03/01/2025
R$ 66,000.00
16/2024
ADITIVO
31/12/2024
2024
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
RETIFICAÇÃO do Valor Estimado. O presente Termo Aditivo terá vigência de 31/12/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
31/12/2024
30/06/2025
R$ 1,042.21
16/2024
ADITIVO
31/12/2024
2024
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2024, celebrado em 12/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
31/12/2024
30/06/2025
R$ 1,070.88
15/2024
ADITIVO
31/12/2024
2024
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024 celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
31/12/2024
30/06/2025
R$ 9,891.40
15/2024
ADITIVO
31/12/2024
2024
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
31/12/2024
30/06/2025
R$ 9,757.60
14/2024
ADITIVO
31/12/2024
2024
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
31/12/2024
30/06/2025
R$ 22,372.92
14/2024
ADITIVO
31/12/2024
2024
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
31/12/2024
30/06/2025
R$ 22,194.04
04/2024
ADITIVO
31/12/2024
2024
UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
01/01/2025
31/12/2025
R$ 33,751.19
02/2024
ADITIVO
31/12/2024
2024
UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 2/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
01/01/2025
31/12/2025
R$ 34,761.17
01/2024
ADITIVO
31/12/2024
2024
FRANCISCO MACIEL RIBEIRO
38.402.399/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
01/01/2025
31/12/2025
R$ 44,745.89
01/2024
ADITIVO
31/12/2024
2024
TULIO RICARDO GADELHA MEIRA - SEGURA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA
39.538.119/0001-58
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
01/01/2025
31/12/2025
R$ 30,401.64
12/2024
ADITIVO
30/12/2024
2024
ANDRE ALVES DA CRUZ – ME
08.661.972/0001-39
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar por 12 meses do prazo da vigência do Contrato nº 12/2024, celebrado em 17/06/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
01/01/2025
31/12/2025
R$ 6,000.00
18/2024
CONTRATO ORIGINAL
03/12/2024
2024
CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA
36.182.708/0001-58
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS, DESMONTAGEM DOS MÓVEIS ANTIGOS E MONTAGENS DOS ADQUIRIDOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
03/12/2024
20/12/2024
R$ 47,575.00
17/2024
CONTRATO ORIGINAL
30/10/2024
2024
AUTESP-AUTOMOÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO-EIRELI
31.974.334/0001-90
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, COM A FIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM QR-CODE, DIMENSÕES: 40 X 20MM COM CANTOS ARREDONDADOS, MATERIAL: ALUMÍNIO NACIONAL FOTO- POLIMERIZADO 0,30MM, ESPESSURA 0,3000MM, PROCESSO DE FABRICAÇÃO EM IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA FOTO-POLIMERIZADO, COM ADESIVO DE ALTO PODER DE FIXAÇÃO, ESCRITURAÇÃO DOS BENS E REGISTRO FOTOGRÁFICO DE CADA BEM MÓVEL. TAMBÉM ENVOLVE O LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO, E CONTROLE DE ESTOQUE DE FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE. INCLUINDO A GERAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO MAPA DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS E DEMONSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO/ALMOXARIFADO, DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, CONFORME A RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN E A LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
30/10/2024
14/11/2024
R$ 15,000.00

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