007/2026
CONTRATO ORIGINAL
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20/05/2026
2026
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2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA
59.301.538/0001-89
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Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO DE COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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22/05/2026
30/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
20/05/2026
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R$ 10,000.00
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006/2026
CONTRATO ORIGINAL
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09/04/2026
2026
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P G COMERCIO LTDA
57.156.847/0001-87
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Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE O MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DA BOMBA DE COMBUSTÍVEL. PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO: 4,53% (Quatro vírgula Cinquenta e três porcento), VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 41.745,00
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09/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
09/04/2026
|
R$ 41,745.00
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005/2026
ADITIVO
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30/03/2026
2026
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HJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
40.434.095/0001-76
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Câmara Municipal de Passagem
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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30/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
30/03/2026
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R$ 35,000.00
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005/2026
CONTRATO ORIGINAL
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04/03/2026
2026
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59.174.940 JOSE EMANUEL FREIRE DE ARAUJO FILHO
59.174.940/0001-40
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Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
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04/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
04/03/2026
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R$ 52,000.00
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004/2026
CONTRATO ORIGINAL
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04/03/2026
2026
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WALLYSON ALVES MOREIRA
32.344.288/0001-08
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Câmara Municipal de Passagem
SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO N° 028/2020 DO TCE/RN
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04/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
04/03/2026
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R$ 55,000.00
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002/2026
CONTRATO ORIGINAL
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07/01/2026
2026
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SISTEMA INTEGRADO DE FERRAMENTAS PÚBLICAS LTDA
22.737.196/0000-34
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Câmara Municipal de Passagem
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
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07/01/2026
06/01/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
07/01/2026
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R$ 62,400.00
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001/2026
CONTRATO ORIGINAL
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07/01/2026
2026
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48.932.873 THIAGO GARCIA
48.932.873/0001-69
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Câmara Municipal de Passagem
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS COMPREENDENDO OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO N° 028/2020 DO CONTAS DO ESTADO - TCE/RN TCE/RN A RESOLUÇÃO Nº 012/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/RN.
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07/01/2026
25/02/2026
RESCINDIDO
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INTERROMPIDO
25/02/2026
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R$ 65,400.00
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42024/2026
ADITIVO
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31/12/2025
2026
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UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99
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Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, UTILIZANDO SENSORES E EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), ALÉM DE MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
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31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
31/12/2025
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R$ 35,256.96
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32024/2026
ADITIVO
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31/12/2025
2026
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TULIO RICARDO GADELHA MEIRA - SEGURA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA
39.538.119/0001-58
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Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
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31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
31/12/2025
|
R$ 31,758.11
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22024/2026
ADITIVO
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31/12/2025
2026
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UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99
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Câmara Municipal de Passagem
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
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31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
31/12/2025
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R$ 36,243.50
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004/2026
ADITIVO
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31/12/2025
2026
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ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
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Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, COM GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DINÂMICO COM FOCO NA USABILIDADE, COM ADEQUAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A LEI 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.
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31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
|
CADASTRADO
31/12/2025
|
R$ 8,580.00
|
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003/2026
ADITIVO
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31/12/2025
2026
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2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA
59.301.538/0001-89
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Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DESTA EDILIDADE.
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31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
31/12/2025
|
R$ 32,400.00
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002/2026
ADITIVO
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31/12/2025
2026
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J A COMBUSTÍVEIS LTDA
41.563.238/0001-02
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Câmara Municipal de Passagem
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.
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31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
31/12/2025
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R$ 16,680.00
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001/2026
ADITIVO
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31/12/2025
2026
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LUCIA M DE SOUZA
04.446.908/0001-84
|
Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
|
CADASTRADO
31/12/2025
|
R$ 66,000.00
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017/2025
CONTRATO ORIGINAL
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21/08/2025
2025
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J FERREIRA SOBRINHO COMERCIO E SERVICOS
36.167.692/0001-04
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Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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21/08/2025
20/08/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
21/08/2025
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R$ 9,600.00
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16/2025
CONTRATO ORIGINAL
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16/06/2025
2025
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28.646.750 MARIA DAS VITORIAS SILVA BARBOSA DE AQUINO
28.646.750/0001-08
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Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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17/06/2025
17/06/2026
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CADASTRADO
16/06/2025
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R$ 24,000.00
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10/2025
CONTRATO ORIGINAL
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16/06/2025
2025
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VITOR P S DE OLIVEIRA ASSESSORIA
35.629.360/0001-31
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Câmara Municipal de Passagem
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE COMPREENDAM OS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE CONSULTAS REALIZADAS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
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16/06/2025
16/06/2026
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CADASTRADO
16/06/2025
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R$ 54,000.00
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008/2025
CONTRATO ORIGINAL
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11/04/2025
2025
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MARCOS PS DE FREITAS
37.339.857/0001-40
|
Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE 6 (SEIS) PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN VOLTADA PARA TEMÁTICAS DE COMPRAS PÚBLICAS. NESSE DIAPASÃO, O PRESENTE ESTUDO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONDUÇÃO DA FASE EXTERNA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA QUE POSSAM ASSIMILAR OS NOVOS CONHECIMENTOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS PRÁTICOS ABARCADOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVAS EDITADAS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO.
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11/04/2025
11/05/2025
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R$ 6,000.00
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012/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/03/2025
2025
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DANIEL PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59.947.920/0001-64
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Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE TANGE A RESOLUÇÃO N° 018/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN QUE VISA INSTITUIR, ESTRUTURAR E MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A AVALIAÇÃO DA GESTÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO, EVIDENCIANDO SUA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE, AVALIAR OS SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE À ECONOMIA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS.
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31/03/2025
30/03/2026
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R$ 42,000.00
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11/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/03/2025
2025
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HJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
40.434.095/0001-76
|
Câmara Municipal de Passagem
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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31/03/2025
30/03/2026
|
|
R$ 42,000.00
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4/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
19/02/2025
2025
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ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
|
Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, COM GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DINÂMICO COM FOCO NA USABILIDADE, COM ADEQUAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A LEI 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.
|
19/02/2025
31/12/2025
|
|
R$ 8,580.00
|
|
3/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
19/02/2025
2025
|
2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA
59.301.538/0001-89
|
Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DESTA EDILIDADE.
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19/02/2025
31/12/2025
|
|
R$ 32,400.00
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2/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
18/02/2025
2025
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J A COMBUSTÍVEIS LTDA
41.563.238/0001-02
|
Câmara Municipal de Passagem
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.
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18/02/2025
28/02/2025
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R$ 16,680.00
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01/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
03/01/2025
2025
|
LUCIA M DE SOUZA
04.446.908/0001-84
|
Câmara Municipal de Passagem
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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03/01/2025
31/12/2025
|
CADASTRADO
03/01/2025
|
R$ 66,000.00
|
|
16/2024
ADITIVO
|
31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
Câmara Municipal de Passagem
RETIFICAÇÃO do Valor Estimado. O presente Termo Aditivo terá vigência de 31/12/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024
30/06/2025
|
|
R$ 1,042.21
|
|
16/2024
ADITIVO
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31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
Câmara Municipal de Passagem
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2024, celebrado em 12/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
|
31/12/2024
30/06/2025
|
|
R$ 1,070.88
|
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15/2024
ADITIVO
|
31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
Câmara Municipal de Passagem
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024 celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
|
31/12/2024
30/06/2025
|
|
R$ 9,891.40
|
|
15/2024
ADITIVO
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31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
Câmara Municipal de Passagem
RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024
30/06/2025
|
|
R$ 9,757.60
|
|
14/2024
ADITIVO
|
31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
Câmara Municipal de Passagem
RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
|
31/12/2024
30/06/2025
|
|
R$ 22,194.04
|
|
14/2024
ADITIVO
|
31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
Câmara Municipal de Passagem
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024
30/06/2025
|
|
R$ 22,372.92
|
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