| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 028/2025 | Retificação da Portaria n° 028; Câmara Municipal de Passagem. | 05/08/2025 |
| Portaria: 028/2025 | Nomeação, Agente: José Renato Ribeiro Cruz Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 01/08/2025 |
| Portaria: 027/2025 | Exoneração, Agente: Eloise da Silva Nascimento, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 31/07/2025 |
| Portaria: 025/2025 | Reforço de Dotação Orçamentária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem/RN. | 15/07/2025 |
| Portaria: 026/2025 | Reforço de Dotação Orçamentária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem/RN. | 15/07/2025 |
| Portaria: 022/2025 | Exoneração, Agente: Vitoria Camily Tavares Costa, Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 30/06/2025 |
| Portaria: 023/2025 | Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 30/06/2025 |
| Portaria: 024/2025 | AUTORIZAR, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, COM OS PODERES DESCRITOS RELACIONADOS EM ANEXO, DE ACORDO COM ESTE "ATO DELEGATÓRIO DE PODERES". | 30/06/2025 |
| Portaria: 012/2025 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 12/2025-GP. | 30/06/2025 |
| Portaria: 017/2025 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 017/2025. | 30/06/2025 |
| Portaria: 021/2025 | Nomeação, Agente: Guibson Clênio Gomes de Andrade, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem. | 05/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 370/2025 | Dispõe sobre a atualização dos valores de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares do Município de Passagem/RN, e dá outras providências. | 30/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 371/2025 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). | 28/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 372/2025 | Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária no Município de Passagem e dá outras Providências. | 28/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 373/2025 | Institui o “Dia das Mães Atípicas” no calendário oficial de eventos do Município de Passagem/RN e dá outras providências. | 28/05/2025 |
| DECRETO: 02/2025 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal do exercício de 2025, suplementando por anulação de dotação, para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências. | 01/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 367/2025 | “Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Passagem com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos (FUNDEB)”. Profissionais da Educação | 24/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 368/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISTRIBUIR BRINDES EM DATAS COMEMORATIVAS E INCENTIVAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E INCENTIVAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 369/2025 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E O INCISO XI, DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2025 |
| Portaria: 017/2025 | Desegnar os servidores, abaixo listados, para compor a equipe de planejamento para atuar nas contratações realizadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal. I - FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA; II - DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA; III - PAULO LUIZ SILVA JUNIOR. | 23/03/2025 |
| Portaria: 016/2025 | Nomeação, Agente: Maria da Piedade de Lima Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 12/02/2025 |
| DECRETO: 01/2025 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal do exercício de 2025, suplementando por anulação de dotação, para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências. | 02/02/2025 |
| Portaria: 014/2025 | Destituição, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 20/01/2025 |
| Portaria: 015/2025 | Designação, Agente: José Luciano Silvestre, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 20/01/2025 |
| Portaria: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO), DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. Designar o servidor FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, para exercer a função de Agente de Contratação nas licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021, competindo a prática de todos os atos previstos na legislação pertinente para o desempenho das referidas funções. Constituir a Equipe de Apoio ao agente de contratação com a designação dos servidores DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR; e PAULO LUIZ SILVA JUNIOR, ocupande do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR. | 07/01/2025 |
| Portaria: 013/2025 | Designação, Agente: Lucas Cordeiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 07/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA N° 010/2025, PUBLICADA EM 03/01/2024, EDIÇÃO N° 2062, NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM/RN, QUE NOMEOU A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, NO CARGO /FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, EXISTENTE NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, TORNANDO-A, SEM EFEITO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | Nomeação, Agente: Diogo Wilamy Soares de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 03/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | Nomeação, Agente: Vitoria Camily Tavares Costa, Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | Nomeação, Agente: Juliana Kamilly Cruz do Nascimento, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | Nomeação, Agente: Yara Damazio Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | Nomeação, Agente: Felipe Matheus da Silva Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | Nomeação, Agente: Eloise da Silva Nascimento, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | Nomeação, Agente: Lucas Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | Nomeação, Agente: João Henrique da Silva Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | Nomeação, Agente: Paulo Luiz Silva Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | Nomeação, Agente: Maria de Lourdes dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 13/2024 | NOMEAR OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NOTADAMENTE AO QUE SE REFERE O ART. 4° DA RESOLUÇÃO 034/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA EFEITO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. COORDENADOR: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES, MEMBROS: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO, LUCIENE MARIA DE SOUZA, FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA E ALEX SANDRO LIMA DE ALMEIDA. | 25/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 364/2024 | Dispõe sobre a normatização da execução, no Município de Passagem/RN, do Incentivo de DESEMPENHO DE QUALIDADE previsto na Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família, Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, Estratégia de Saúde Bucal e Equipe Multidisciplinar advindos do novo cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde, alterando parcialmente a Lei Municipal 310/2021 e dá outras providências. | 18/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 362/2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. | 26/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 360/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensal dos Agentes Políticos do Município Passagem/RN, para o quadriênio 2025 2028. | 24/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 361/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 359/2024 | Dispõe sobre a fixação dos valores de subsidio dos Vereadores do Município de Passagem/RN, para Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. | 12/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 357/2024 | Dispõe sobre a substituição da Lei Municipal nº. 342/2023 para adequação aos novos parâmetros normativos e dá outras providências. | 21/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 358/2024 | Dispõe sobre a autorização para reajuste do magisterio público no Município de Passagem/RN e da outras providencias. | 21/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 028/2024 | Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Passagem/RN. | 25/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 356/2024 | Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Passagem/RN. | 22/01/2024 |
| Portaria: 004/2024 | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 19/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | NOMEIA AGENTE DECONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 355/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 354/2023 | Institui, no âmbito do Município de Passagem/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS vinculado aos repasses financeiros efetuados pelo Ministério da Saúde e, dá outras providências. | 08/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 349/2023 | Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº. 317/2021 que cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI – e constitui o Fundo Municipal Da Pessoa Idosa - FMPI. | 27/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 350/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. | 27/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 351/2023 | Dispõe sobre autorização para o repasse da Assistência Financeira Complementar da União, na forma de complementação remuneratória aos profissionais da Enfermagem, no âmbito do Município de Passagem/RN, e dá outras providências | 27/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 352/2023 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. | 27/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 353/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM. | 27/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: /2023 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM | 15/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 343/2023 | Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | 06/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 344/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, no valor de R$ 53.001.64 (cinquenta e três mil, um reais e sessenta e quatro centavos), que será acrescido à LOA. | 06/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 345/2023 | Autoriza a permuta de bens imóveis entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Passagem/RN e dá outras providências. | 06/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 346/2023 | Autoriza desafetação de érea pública municipal e sua consequente doação para uma Igreja Evangélica no Sítio São Bento e dá outras providências”. | 06/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 347/2023 | Autoriza a desafetação de área pública municipal e sua consequente doação em devolução aos doadores originais e dá outras providências. | 06/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 348/2023 | Autoriza desafetação de érea pública municipal e sua consequente doação para construção de uma Capela no Sítio Seixo e dá outras providências”. | 06/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 342/2023 | Dispõe sobre a autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Bancos e Instituições Financeiras autorizadas pelo Tesouro Nacional, a oferecer garantias e dá outras providências. | 05/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 341/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 20/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 340/2023 | Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | 16/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 339/2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 309/2021 que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representam o Município de Passagem/RN em competições e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 337/2023 | Autoriza a concessão do uso de bem público municipal para implementação de um Matadouro Frigorífico e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 338/2023 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 336/2023 | Dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Passagem/RN, e dá outras providências. | 22/03/2023 |
| Portaria: 011/2023 | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 10/01/2023 |
| Portaria: 012/2023 | Exoneração, Agente: Amanda Cavalcanti Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 10/01/2023 |
| Portaria: 014/2023 | Nomeação, Agente: Allan Norberto Queiroz da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 10/01/2023 |
| Portaria: 01/2023 | FICAM EXONERADOS, TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEIS E DEMISSÕES "AD NUTUM" DA CÂMARA MINICIPAL DE PASSAGEM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONSTANTES DO ANEXO I. | 04/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | Nomeação, Agente: Maiara Nayane da Silva fortunato, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | Nomeação, Agente: Ricardo Cruz Revoredo Marques, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | Nomeação, Agente: Florianilton Teixeira Machado, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 006/2023 | Nomeação, Agente: Juliany Torquato de Lima, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 007/2023 | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 008/2023 | Nomeação, Agente: Caio Cesar de Souza Melo, Cargo: Assessora Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 009/2023 | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 010/2023 | Nomeação, Agente: Gustavo Eduardo de Oliveira, Cargo: Acessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 013/2023 | Nomear JULIANY TORQUATO DE LIMA, GUSTAVO EDUARDO DE OLIVEIRA e FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, e para sob a Presidencia da primeira, constituir a Comissao Permanente de Licitacao desta Câmara Municipal. | 02/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 27/2023 | Lei complementar - Dispõe sobre a Alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 22, de 12 de fevereiro de 2021 e da outras providencias. | 20/12/2022 |
| Portaria: 013/2022 | NOMEAR OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NOTADAMENTE AO QUE SE REFERE O ART. 4° DA RESOLUÇÃO 034/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA EFEITO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. COORDENADOR: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES, MEMBROS: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO, CAIO CESAR DE SOUZA MELO, FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA E ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA. | 19/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 334/2022 | Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA e sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, e dá outras providências | 28/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 333/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 22/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 332/2022 | Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 318/2021 que autoriza a concessão do uso de bem público municipal para implementação de fábrica de confecções e dá outras providências | 17/10/2022 |
| Portaria: 012/2022 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAR A SERVIDORA FLAVIA CRSITIANE SILVA PAIVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. FICAM DESIGNADOS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO OS SEGUINTES SERVIDORES: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA, LILIAN VIVIANE DE LIMA E SILVA E AMANDA CAVALCANTI AQUINO. | 01/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 329/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. | 03/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 330/2022 | Dispõe sobre a autorização para o pagamento do Piso Salarial Nacional aos Agentes de Saúde e de Endemias do Município de Passagem/RN, E dá outras providências. | 03/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 331/2022 | Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº. 326/2022 e dá outras providências. | 03/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 26/2022 | Lei complementar - Dispõe sobre a Alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 22, de 04 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. | 03/08/2022 |
| Portaria: 010/2022 | EXONERAR A SENHORITA MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA, DO CARGO/FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, EXISTENTE NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 06/07/2022 |
| Portaria: 011/2022 | Nomeação, Agente: Lilian Viviane de Lima e Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 06/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 328/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 327/2022 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PASSAGEM/RN COMSEA PASSAGEM E CORRELATAS. DÁ PROVIDÊNCIA | 19/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 326/2022 | Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Passagem/RN e da outras providencias. | 23/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 25/2022 | Lei complementar - Dispõe sobre a Alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 21, de 04 de fevereiro de 2021 e da outras providencias. | 23/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 325/2022 | Dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Passagem/RN, e dá outras providências | 16/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 323/2022 | REORGANIZA A ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 324/2022 | Dispõe sobre a Regulamentação do Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Legislativo de Passagem, em atendimento ao tutelado no art. 7º, VIII, da Constituição Federal e da Outras Providências. | 15/02/2022 |
| Portaria: 005/2022 | Nomear a senhora Amanda Cavalcanti Aquino, do Cargo/Função de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN. | 09/02/2022 |
| Portaria: 006/2022 | Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 09/02/2022 |
| Portaria: 003/2022 | Exonerar a Senhora AMANDA CAVALCANTI AQUINO, do Cargo/Função de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN. | 31/01/2022 |
| Portaria: 004/2022 | EXONERAÇÃO a Senhora FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, do Cargo/Função de provimento em comissão de SECRETARIA, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN. | 31/01/2022 |
| Portaria: 001/2022 | NOMEAÇÃO DE AMANDA CAVALCANTI AQUINO, MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA E FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/01/2022 |
| Portaria: 002/2022 | Designa servidor para exercer a função de Fiscal dos Contratos firmados no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | 03/01/2022 |
| Portaria: 011/2021 | Designação, Agente: Amanda Cavalcanti Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 20/01/2021 |
| Portaria: 001/2021 | Nomeação, Agente: Allan Norberto Queiroz da Silva, Cargo: Acessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 002/2021 | Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 003/2021 | Nomeação, Agente: Alex Sandro Lima de Almeida, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 004/2021 | Nomeação, Agente: Florianilton Teixeira Machado, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 005/2021 | Nomeação, Agente: Ricardo Cruz Revoredo Marques, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 006/2021 | Nomeação, Agente: Caio Cesar de Souza Melo, Cargo: Assessora Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 007/2021 | Nomeação, Agente: Amanda Cavalcanti Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 008/2021 | Nomeação, Agente: Maria Eduarda Rodrigues Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 009/2021 | Nomeação de Amanda Cavalcanti Aquino, Maria Eduarda Rodrigues da Silva e Flavia Cristiane Silva, para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal. | 04/01/2021 |
| Portaria: 010/2021 | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Fiscal, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 032/2025 | Dispões sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Passagem/RN e dá outras providências. | 03/07/2013 |