| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DECRETO - 02 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal do exercício de 2025, suplementando por anulação de dotação, para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências. | 01/04/2025 |
| Portaria: 017 | Desegnar os servidores, abaixo listados, para compor a equipe de planejamento para atuar nas contratações realizadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal. I - FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA; II - DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA; III - PAULO LUIZ SILVA JUNIOR. | 23/03/2025 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Maria da Piedade de Lima Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 12/02/2025 |
| DECRETO - 01 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal do exercício de 2025, suplementando por anulação de dotação, para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências. | 02/02/2025 |
| Portaria: 014 | Destituição, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 20/01/2025 |
| Portaria: 015 | Designação, Agente: José Luciano Silvestre, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 20/01/2025 |
| Portaria: 013 | Designação, Agente: Lucas Cordeiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 07/01/2025 |
| Portaria: 012 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO), DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. Designar o servidor FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, para exercer a função de Agente de Contratação nas licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021, competindo a prática de todos os atos previstos na legislação pertinente para o desempenho das referidas funções. Constituir a Equipe de Apoio ao agente de contratação com a designação dos servidores DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR; e PAULO LUIZ SILVA JUNIOR, ocupande do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR. | 07/01/2025 |
| Portaria: 010 | ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA N° 010/2025, PUBLICADA EM 03/01/2024, EDIÇÃO N° 2062, NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM/RN, QUE NOMEOU A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, NO CARGO /FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, EXISTENTE NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, TORNANDO-A, SEM EFEITO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Diogo Wilamy Soares de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 03/01/2025 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Eloise da Silva Nascimento, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Lucas Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: João Henrique da Silva Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Paulo Luiz Silva Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Maria de Lourdes dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Felipe Matheus da Silva Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Yara Damazio Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Juliana Kamamilly Cuz do Nascimento, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Vitoria Camily Tavares Costa, Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 02/01/2025 |
| Portaria: 13 | NOMEAR OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NOTADAMENTE AO QUE SE REFERE O ART. 4° DA RESOLUÇÃO 034/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA EFEITO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. COORDENADOR: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES, MEMBROS: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO, LUCIENE MARIA DE SOUZA, FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA E ALEX SANDRO LIMA DE ALMEIDA. | 25/11/2024 |
| Lei Nº. 357 de 2024 | Dispõe sobre a substituição da Lei Municipal nº. 342/2023 para adequação aos novos parâmetros normativos e dá outras providências. | 21/03/2024 |
| Lei Nº. 358 de 2024 | Dispõe sobre a autorização para reajuste do magisterio público no Município de Passagem/RN e da outras providencias. | 21/03/2024 |
| Lei Nº. 028 de 2024 | Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Passagem/RN. | 25/01/2024 |
| Lei Nº. 356 de 2024 | Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Passagem/RN. | 22/01/2024 |
| Portaria: 004 | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 19/01/2024 |
| Portaria: 001 | NOMEIA AGENTE DECONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| Lei Nº. 342 de 2023 | Dispõe sobre a autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Bancos e Instituições Financeiras autorizadas pelo Tesouro Nacional, a oferecer garantias e dá outras providências. | 05/07/2023 |
| Lei Nº. 340 de 2023 | Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | 16/06/2023 |
| Lei Nº. 339 de 2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 309/2021 que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representam o Município de Passagem/RN em competições e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| Lei Nº. 337 de 2023 | Autoriza a concessão do uso de bem público municipal para implementação de um Matadouro Frigorífico e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| Lei Nº. 338 de 2023 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| Lei Nº. 336 de 2023 | Dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Passagem/RN, e dá outras providências. | 22/03/2023 |
| Portaria: 012 | Exoneração, Agente: Amanda Cavalcanti Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 10/01/2023 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Allan Norberto Queiroz da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 10/01/2023 |
| Portaria: 011 | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 10/01/2023 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Florianilton Teixeira Machado, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 01 | FICAM EXONERADOS, TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEIS E DEMISSÕES "AD NUTUM" DA CÂMARA MINICIPAL DE PASSAGEM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONSTANTES DO ANEXO I. | 04/01/2023 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Maiara Nayane da Silva fortunato, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Ricardo Cruz Revoredo Marques, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Juliany Torquato de Lima, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 007 | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Caio Cesar de Souza Melo, Cargo: Assessora Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 009 | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Gustavo Eduardo de Oliveira, Cargo: Acessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2023 |
| Portaria: 013 | Nomear JULIANY TORQUATO DE LIMA, GUSTAVO EDUARDO DE OLIVEIRA e FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, e para sob a Presidencia da primeira, constituir a Comissao Permanente de Licitacao desta Câmara Municipal. | 02/01/2023 |
| Portaria: 013 | NOMEAR OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NOTADAMENTE AO QUE SE REFERE O ART. 4° DA RESOLUÇÃO 034/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA EFEITO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. COORDENADOR: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES, MEMBROS: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO, CAIO CESAR DE SOUZA MELO, FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA E ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA. | 19/12/2022 |
| Portaria: 012 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAR A SERVIDORA FLAVIA CRSITIANE SILVA PAIVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. FICAM DESIGNADOS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO OS SEGUINTES SERVIDORES: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA, LILIAN VIVIANE DE LIMA E SILVA E AMANDA CAVALCANTI AQUINO. | 01/09/2022 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Lilian Viviane de Lima e Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 06/07/2022 |
| Portaria: 010 | EXONERAR A SENHORITA MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA, DO CARGO/FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, EXISTENTE NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 06/07/2022 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 09/02/2022 |
| Portaria: 005 | Nomear a senhora Amanda Cavalcanti Aquino, do Cargo/Função de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN. | 09/02/2022 |
| Portaria: 004 | EXONERAÇÃO a Senhora FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, do Cargo/Função de provimento em comissão de SECRETARIA, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN. | 31/01/2022 |
| Portaria: 003 | Exonerar a Senhora AMANDA CAVALCANTI AQUINO, do Cargo/Função de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN. | 31/01/2022 |
| Portaria: 002 | Designa servidor para exercer a função de Fiscal dos Contratos firmados no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | 03/01/2022 |
| Portaria: 001 | NOMEAÇÃO DE AMANDA CAVALCANTI AQUINO, MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA E FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/01/2022 |
| Portaria: 011 | Designação, Agente: Amanda Cavalcanti Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 20/01/2021 |
| Portaria: 010 | Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Fiscal, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 009 | Nomeação de Amanda Cavalcanti Aquino, Maria Eduarda Rodrigues da Silva e Flavia Cristiane Silva, para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal. | 04/01/2021 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Maria Eduarda Rodrigues Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Amanda Cavalcanti Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Caio Cesar de Souza Melo, Cargo: Assessora Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Ricardo Cruz Revoredo Marques, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Florianilton Teixeira Machado, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Alex Sandro Lima de Almeida, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Allan Norberto Queiroz da Silva, Cargo: Acessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem | 04/01/2021 |