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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 69 registros
Informações atualizadas em: 13/06/2025 - 15:49:12
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
5
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/12/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ASSESSORAMENTO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NA EMISSÃO DOS RELATÓRIOS, DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.

10/12/2024
FECHADA
18
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.

26/11/2024
FECHADA
17
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS, DESMONTAGEM DOS MÓVEIS ANTIGOS E MONTAGENS DOS ADQUIRIDOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

26/11/2024
FECHADA
16
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/10/2024 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, COM A FIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM QR-CODE, DIMENSÕES: 40 X 20MM COM CANTOS ARREDONDADOS, MATERIAL: ALUMÍNIO NACIONAL FOTO- POLIMERIZADO 0,30MM, ESPESSURA 0,3000MM, PROCESSO DE FABRICAÇÃO EM IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA FOTO-POLIMERIZADO, COM ADESIVO DE ALTO PODER DE FIXAÇÃO, ESCRITURAÇÃO DOS BENS E REGISTRO FOTOGRÁFICO DE CADA BEM MÓVEL. TAMBÉM ENVOLVE O LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO, E CONTROLE DE ESTOQUE DE FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE. INCLUINDO A GERAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO MAPA DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS E DEMONSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO/ALMOXARIFADO, DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, CONFORME A RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN E A LEI FEDERAL Nº 4.320/64.

22/10/2024
FECHADA
15
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

09/09/2024
FECHADA
14
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

06/09/2024
FECHADA
13
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

04/09/2024
FECHADA
12
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.

18/06/2024
FECHADA
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA, INSTALAÇÃO, SUPORTE E LINK DEDICADO, FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE 300 MEGAS SIMÉTRICOS, UPLOAD E DOWNLOAD, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024.

03/06/2024
FECHADA
4
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/03/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

29/03/2024
FECHADA
09
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA CONFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS JUNTO AO SETOR CONTÁBIL E SETOR PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2024.

25/03/2024
FECHADA
10
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2024.

20/03/2024
FECHADA
08
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE NOVO LAYOUT DO SITE OFICIAL DA CÂMARA, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO (WEB INSTITUCIONAL) E DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC), INCLUSÃO DE NOVOS CONTEÚDOS E INTERFACES, ALIMENTAÇÃO DE ARQUIVOS PERTINENTES AOS TRABALHOS DA CASA, COMO LICITAÇÕES, TRABALHOS LEGISLATIVOS E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

06/03/2024
FECHADA
07
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO ABRANGENDO A ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024.

23/01/2024
FECHADA
01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGENS, GRAVAÇÕES, TRANSMISSÃO E EDIÇÕES DE VÍDEOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

03/01/2024
FECHADA
3
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - INEXIGÍVEL

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PRESTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN.

02/01/2024
FECHADA
2
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS BANCÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

02/01/2024
FECHADA
1
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

02/01/2024
FECHADA
06
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PASSEIO POPULAR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05(CINCO) PASSAGEIROS; MOTOR 1.0; POTÊNCIA MÍNIMA 80 CV, CÂMBIO MANUAL, 04 PORTAS, FLEX. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA. TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI, SEGURO TOTAL, COM FRANQUIA POR CONTA DA CONTRATADA, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

02/01/2024
FECHADA
05
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF/CAGED/ESOCIAL E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DO SIAI PESSOAL, NOVO SIAI/DP, SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÃO 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, E CONTROLE MENSAL DOS LIMITES PRUDENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.

02/01/2024
FECHADA
04
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, UTILIZANDO SENSORES E EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), ALÉM DE MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

02/01/2024
FECHADA
03
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

02/01/2024
FECHADA
02
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

02/01/2024
FECHADA
25
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ENGLOBANDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, MOBILIÁRIOS ADEQUADOS, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET DE ALIMENTAÇÃO, E APOIO LOGÍSTICO, PARA 100 (CEM) PESSOAS, DESTINADO AO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

13/12/2023
FECHADA
26
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

12/12/2023
FECHADA
24
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, LOCALIZADA NA RUA SENADOR DINARTE MARIZ, N 288, CENTRO, CEP NO 59.259-000, MUNICIPIO DE PASSAGEM/RN.

25/10/2023
FECHADA
23
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 - MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE CERTAME É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, LOCALIZADA NA RUA SENADOR DINARTE MARIZ, NO 288, CENTRO, CEP NO 59.259-000, MUNICIPIO DE PASSAGEM/RN.

13/10/2023
FECHADA
21
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SETE (07) LUMINÁRIAS DO TIPO, PAINÉIS SOB LED 120X30CM, 40W, 6000K E UM (01) LUMINÁRIA DO TIPO, PLAFON LED QUADRADO 24W, 6500K, PARA SER UTILIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

24/08/2023
FECHADA
19
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FILMAGENS, GRAVAÇÕES, TRANSMISSÃO E EDIÇÕES DE VÍDEOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023.

04/08/2023
FECHADA
18
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESA, PROCESSOS LEGISLATIVOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES, PORTARIA E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E PARLAMENTARES, COM REFERÊNCIA AOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, SALVANDO EM NUVEM E EM HD EXTERNO DA INSTITUIÇÃO.

04/08/2023
FECHADA

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