DISPENSA: 02 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 03/01/2025

Data da divulgação do extrato: 14/02/2025

Data da ratificação: 19/02/2025

Valor estimado: R$ 16.680,00


Motivo da escolha da origem
A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização da atividades-fim deste Ente Federativo. No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na execução do serviço e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.


Justificativa do preço
O enquadramento da situação especificada em Dispensa de licitação prevista no inciso II, do artigo 75, da lei nº 14.133/21, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos serviços e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A dispensa de licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse Público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização da atividades-fim deste Ente Federativo. No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na execução do serviço e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.


Fundamentação legal
Inciso II, do artigo 75, da lei nº 14.133/21.


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.

Data da divulgação da ratificação:

20/02/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ELOISE DA SILVA NASCIMENTO
Informações dos participantes
Participante Resultado
J A COMBUSTÍVEIS LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

19/02/2025 - 14:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

JOSÉ LUCIANO SILVESTRE

03/01/2025 - 13:50

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD  1KB  pdf   
TERMO DE REFERÊNCIA  1KB  pdf   
AVISO  1KB  pdf   
PARECER JURÍDICO  1KB  pdf   
RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
18/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2 2025 J A COMBUSTÍVEIS LTDA 16.680,00

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