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DISPENSA
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02
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PUBLICAÇÃO: 13/05/2026
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R$ 10.000,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO DE COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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13/05/2026
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FECHADA
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20/05/2026
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DISPENSA
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01
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PUBLICAÇÃO: 16/03/2026
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R$ 0,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE O MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DA BOMBA DE COMBUSTÍVEL.
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16/03/2026
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FECHADA
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09/04/2026
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INEXIGIBILIDADE
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05
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PUBLICAÇÃO: 25/02/2026
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R$ 52.000,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
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25/02/2026
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FECHADA
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04/03/2026
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INEXIGIBILIDADE
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04
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PUBLICAÇÃO: 25/02/2026
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R$ 55.000,00
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MENOR PREÇO
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SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO N° 028/2020 DO TCE/RN
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25/02/2026
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FECHADA
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04/03/2026
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INEXIGIBILIDADE
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03
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PUBLICAÇÃO: 26/01/2026
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R$ 3.600,00
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MENOR PREÇO
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DUAS INSCRIÇÕES PARA O POLÍTICOS INFLUENTES – A IMERSÃO QUE DESTRAVA A COMUNICAÇÃO – PERSONA.IP, QUE ACONTECERÁ NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ANTIGO HOTEL HOLIDAY INN (PRAIA MAR ARENA), EM NATAL/RN
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26/01/2026
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FECHADA
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30/01/2026
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INEXIGIBILIDADE
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02
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PUBLICAÇÃO: 02/01/2026
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R$ 62.400,00
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MENOR PREÇO
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A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
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02/01/2026
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FECHADA
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07/01/2026
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DISPENSA
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10
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PUBLICAÇÃO: 13/08/2025
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R$ 9.600,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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13/08/2025
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FECHADA
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21/08/2025
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DISPENSA
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09
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PUBLICAÇÃO: 29/07/2025
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R$ 20.190,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E MATERIAL GRÁFICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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29/07/2025
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FECHADA
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01/08/2025
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DISPENSA
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08
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PUBLICAÇÃO: 21/06/2025
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R$ 21.960,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E MATERIAL GRÁFICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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21/06/2025
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FECHADA
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04/07/2025
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DISPENSA
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07
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PUBLICAÇÃO: 09/06/2025
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R$ 24.000,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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09/06/2025
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FECHADA
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16/06/2025
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INEXIGIBILIDADE
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10
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PUBLICAÇÃO: 30/05/2025
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R$ 54.000,00
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INEXIGÍVEL
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A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE COMPREENDAM OS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE CONSULTAS REALIZADAS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
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30/05/2025
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FECHADA
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16/06/2025
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|
INEXIGIBILIDADE
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9
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PUBLICAÇÃO: 07/04/2025
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R$ 6.000,00
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INEXIGÍVEL
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE 6 (SEIS) PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN VOLTADA PARA TEMÁTICAS DE COMPRAS PÚBLICAS. NESSE DIAPASÃO, O PRESENTE ESTUDO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONDUÇÃO DA FASE EXTERNA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA QUE POSSAM ASSIMILAR OS NOVOS CONHECIMENTOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS PRÁTICOS ABARCADOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVAS EDITADAS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO.
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07/04/2025
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FECHADA
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11/04/2025
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|
INEXIGIBILIDADE
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8
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PUBLICAÇÃO: 17/03/2025
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R$ 42.000,00
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INEXIGÍVEL
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CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE TANGE A RESOLUÇÃO N° 018/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN QUE VISA INSTITUIR, ESTRUTURAR E MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A AVALIAÇÃO DA GESTÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO, EVIDENCIANDO SUA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE, AVALIAR OS SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE À ECONOMIA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS.
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17/03/2025
|
FECHADA
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31/03/2025
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|
INEXIGIBILIDADE
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7
|
PUBLICAÇÃO: 17/03/2025
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R$ 42.000,00
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INEXIGÍVEL
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SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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17/03/2025
|
FECHADA
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31/03/2025
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|
DISPENSA
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05
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PUBLICAÇÃO: 27/02/2025
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R$ 11.873,12
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MENOR PREÇO
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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27/02/2025
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FECHADA
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17/03/2025
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|
DISPENSA
|
04
|
PUBLICAÇÃO: 27/02/2025
|
R$ 0,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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27/02/2025
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FECHADA
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20/03/2025
|
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DISPENSA
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03
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PUBLICAÇÃO: 13/02/2025
|
R$ 8.580,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, COM GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DINÂMICO COM FOCO NA USABILIDADE, COM ADEQUAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A LEI 13.709/2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD.
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13/02/2025
|
FECHADA
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19/02/2025
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|
DISPENSA
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01
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PUBLICAÇÃO: 10/02/2025
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R$ 32.400,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DESTA EDILIDADE.
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10/02/2025
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FECHADA
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19/02/2025
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|
DISPENSA
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02
|
PUBLICAÇÃO: 03/01/2025
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R$ 16.680,00
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MENOR PREÇO
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AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.
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03/01/2025
|
FECHADA
|
19/02/2025
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|
INEXIGIBILIDADE
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6
|
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
|
R$ 54.000,00
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INEXIGÍVEL
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
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02/01/2025
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FECHADA
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03/01/2025
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|
INEXIGIBILIDADE
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5
|
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
|
R$ 48.000,00
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INEXIGÍVEL
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CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, NOTADAMENTE NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO NA TRANSMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, RETIFICAÇÕES (SE HOUVER), DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (DIRF, RAIS E E-SOCIAL, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 76/2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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02/01/2025
|
FECHADA
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03/01/2025
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|
INEXIGIBILIDADE
|
4
|
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
|
R$ 66.000,00
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INEXIGÍVEL
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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02/01/2025
|
FECHADA
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03/01/2025
|
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|
INEXIGIBILIDADE
|
3
|
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
|
R$ 1.440,00
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INEXIGÍVEL
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS BANCÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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02/01/2025
|
FECHADA
|
03/01/2025
|
|
|
INEXIGIBILIDADE
|
2
|
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
|
R$ 4.000,00
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INEXIGÍVEL
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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02/01/2025
|
FECHADA
|
03/01/2025
|
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|
INEXIGIBILIDADE
|
1
|
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
|
R$ 8.220,00
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INEXIGÍVEL
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PRESTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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02/01/2025
|
FECHADA
|
03/01/2025
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|
INEXIGIBILIDADE
|
5
|
PUBLICAÇÃO: 10/12/2024
|
R$ 10.000,00
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INEXIGÍVEL
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CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ASSESSORAMENTO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NA EMISSÃO DOS RELATÓRIOS, DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.
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10/12/2024
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FECHADA
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11/12/2024
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|
DISPENSA
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18
|
PUBLICAÇÃO: 26/11/2024
|
R$ 13.950,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.
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26/11/2024
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FECHADA
|
03/12/2024
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DISPENSA
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17
|
PUBLICAÇÃO: 26/11/2024
|
R$ 47.575,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS, DESMONTAGEM DOS MÓVEIS ANTIGOS E MONTAGENS DOS ADQUIRIDOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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26/11/2024
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FECHADA
|
03/12/2024
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|
DISPENSA
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16
|
PUBLICAÇÃO: 22/10/2024
|
R$ 9.800,00
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MENOR PREÇO
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, COM A FIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM QR-CODE, DIMENSÕES: 40 X 20MM COM CANTOS ARREDONDADOS, MATERIAL: ALUMÍNIO NACIONAL FOTO- POLIMERIZADO 0,30MM, ESPESSURA 0,3000MM, PROCESSO DE FABRICAÇÃO EM IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA FOTO-POLIMERIZADO, COM ADESIVO DE ALTO PODER DE FIXAÇÃO, ESCRITURAÇÃO DOS BENS E REGISTRO FOTOGRÁFICO DE CADA BEM MÓVEL. TAMBÉM ENVOLVE O LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO, E CONTROLE DE ESTOQUE DE FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE. INCLUINDO A GERAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO MAPA DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS E DEMONSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO/ALMOXARIFADO, DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, CONFORME A RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN E A LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
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22/10/2024
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FECHADA
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29/10/2024
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DISPENSA
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15
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PUBLICAÇÃO: 09/09/2024
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R$ 2.796,00
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MENOR PREÇO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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09/09/2024
|
FECHADA
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09/09/2024
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