| Número processo | Modalidade | Publicação | Valor estimado | Tipo | Objeto | Data abertura | Situação | Data situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 | 10.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO DE COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE | 13/05/2026 | FECHADA | 20/05/2026 |
| 01 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 | 0,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE O MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DA BOMBA DE COMBUSTÍVEL. | 16/03/2026 | FECHADA | 09/04/2026 |
| 05 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 | 52.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN | 25/02/2026 | FECHADA | 04/03/2026 |
| 04 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 | 55.000,00 | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO N° 028/2020 DO TCE/RN | 25/02/2026 | FECHADA | 04/03/2026 |
| 03 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 | 3.600,00 | MENOR PREÇO | DUAS INSCRIÇÕES PARA O POLÍTICOS INFLUENTES – A IMERSÃO QUE DESTRAVA A COMUNICAÇÃO – PERSONA.IP, QUE ACONTECERÁ NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ANTIGO HOTEL HOLIDAY INN (PRAIA MAR ARENA), EM NATAL/RN | 26/01/2026 | FECHADA | 30/01/2026 |
| 02 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2026 | 62.400,00 | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN | 02/01/2026 | FECHADA | 07/01/2026 |
| 10 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 | 9.600,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 13/08/2025 | FECHADA | 21/08/2025 |
| 09 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 29/07/2025 | 20.190,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E MATERIAL GRÁFICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 29/07/2025 | FECHADA | 01/08/2025 |
| 08 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 21/06/2025 | 21.960,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E MATERIAL GRÁFICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 21/06/2025 | FECHADA | 04/07/2025 |
| 07 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 | 24.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 09/06/2025 | FECHADA | 16/06/2025 |
| 10 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 30/05/2025 | 54.000,00 | INEXIGÍVEL | A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE COMPREENDAM OS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE CONSULTAS REALIZADAS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 | 30/05/2025 | FECHADA | 16/06/2025 |
| 9 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 | 6.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE 6 (SEIS) PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN VOLTADA PARA TEMÁTICAS DE COMPRAS PÚBLICAS. NESSE DIAPASÃO, O PRESENTE ESTUDO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONDUÇÃO DA FASE EXTERNA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA QUE POSSAM ASSIMILAR OS NOVOS CONHECIMENTOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS PRÁTICOS ABARCADOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVAS EDITADAS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO. | 07/04/2025 | FECHADA | 11/04/2025 |
| 8 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 | 42.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE TANGE A RESOLUÇÃO N° 018/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN QUE VISA INSTITUIR, ESTRUTURAR E MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A AVALIAÇÃO DA GESTÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO, EVIDENCIANDO SUA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE, AVALIAR OS SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE À ECONOMIA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS. | 17/03/2025 | FECHADA | 31/03/2025 |
| 7 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 | 42.000,00 | INEXIGÍVEL | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES | 17/03/2025 | FECHADA | 31/03/2025 |
| 05 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 | 11.873,12 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 27/02/2025 | FECHADA | 17/03/2025 |
| 04 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 | 0,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 27/02/2025 | FECHADA | 20/03/2025 |
| 03 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 | 8.580,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, COM GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DINÂMICO COM FOCO NA USABILIDADE, COM ADEQUAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A LEI 13.709/2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. | 13/02/2025 | FECHADA | 19/02/2025 |
| 01 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 | 32.400,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DESTA EDILIDADE. | 10/02/2025 | FECHADA | 19/02/2025 |
| 02 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/01/2025 | 16.680,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN. | 03/01/2025 | FECHADA | 19/02/2025 |
| 6 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 | 54.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN | 02/01/2025 | FECHADA | 03/01/2025 |
| 5 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 | 48.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, NOTADAMENTE NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO NA TRANSMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, RETIFICAÇÕES (SE HOUVER), DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (DIRF, RAIS E E-SOCIAL, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 76/2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 02/01/2025 | FECHADA | 03/01/2025 |
| 4 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 | 66.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 02/01/2025 | FECHADA | 03/01/2025 |
| 3 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 | 1.440,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS BANCÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 02/01/2025 | FECHADA | 03/01/2025 |
| 2 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 | 4.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 02/01/2025 | FECHADA | 03/01/2025 |
| 1 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 | 8.220,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PRESTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 02/01/2025 | FECHADA | 03/01/2025 |
| 5 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 10/12/2024 | 10.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ASSESSORAMENTO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NA EMISSÃO DOS RELATÓRIOS, DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN. | 10/12/2024 | FECHADA | 11/12/2024 |
| 18 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 26/11/2024 | 13.950,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. | 26/11/2024 | FECHADA | 03/12/2024 |
| 17 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 26/11/2024 | 47.575,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS, DESMONTAGEM DOS MÓVEIS ANTIGOS E MONTAGENS DOS ADQUIRIDOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 26/11/2024 | FECHADA | 03/12/2024 |
| 16 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/10/2024 | 9.800,00 | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, COM A FIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM QR-CODE, DIMENSÕES: 40 X 20MM COM CANTOS ARREDONDADOS, MATERIAL: ALUMÍNIO NACIONAL FOTO- POLIMERIZADO 0,30MM, ESPESSURA 0,3000MM, PROCESSO DE FABRICAÇÃO EM IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA FOTO-POLIMERIZADO, COM ADESIVO DE ALTO PODER DE FIXAÇÃO, ESCRITURAÇÃO DOS BENS E REGISTRO FOTOGRÁFICO DE CADA BEM MÓVEL. TAMBÉM ENVOLVE O LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO, E CONTROLE DE ESTOQUE DE FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE. INCLUINDO A GERAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO MAPA DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS E DEMONSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO/ALMOXARIFADO, DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, CONFORME A RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN E A LEI FEDERAL Nº 4.320/64. | 22/10/2024 | FECHADA | 29/10/2024 |
| 15 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/09/2024 | 2.796,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 09/09/2024 | FECHADA | 09/09/2024 |
| 14 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/09/2024 | 14.042,50 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 06/09/2024 | FECHADA | 11/09/2024 |
| 13 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/09/2024 | 26.106,90 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 04/09/2024 | FECHADA | 11/09/2024 |
| 12 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/06/2024 | 9.856,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN. | 18/06/2024 | FECHADA | 24/06/2024 |
| 11 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/06/2024 | 3.500,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA, INSTALAÇÃO, SUPORTE E LINK DEDICADO, FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE 300 MEGAS SIMÉTRICOS, UPLOAD E DOWNLOAD, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024. | 03/06/2024 | FECHADA | 17/06/2024 |
| 4 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 29/03/2024 | 36.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN | 29/03/2024 | FECHADA | 05/04/2024 |
| 09 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 25/03/2024 | 31.500,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA CONFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS JUNTO AO SETOR CONTÁBIL E SETOR PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2024. | 25/03/2024 | FECHADA | 10/04/2024 |
| 10 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 | 15.300,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2024. | 20/03/2024 | FECHADA | 10/04/2024 |
| 08 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 | 18.700,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE NOVO LAYOUT DO SITE OFICIAL DA CÂMARA, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO (WEB INSTITUCIONAL) E DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC), INCLUSÃO DE NOVOS CONTEÚDOS E INTERFACES, ALIMENTAÇÃO DE ARQUIVOS PERTINENTES AOS TRABALHOS DA CASA, COMO LICITAÇÕES, TRABALHOS LEGISLATIVOS E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 06/03/2024 | FECHADA | 11/03/2024 |
| 07 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 23/01/2024 | 49.500,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO ABRANGENDO A ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024. | 23/01/2024 | FECHADA | 01/02/2024 |
| 01 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/01/2024 | 44.600,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGENS, GRAVAÇÕES, TRANSMISSÃO E EDIÇÕES DE VÍDEOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. | 03/01/2024 | FECHADA | 08/01/2024 |
| 3 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 | 6.540,00 | INEXIGÍVEL | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PRESTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN. | 02/01/2024 | FECHADA | 02/01/2024 |
| 2 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 | 1.300,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS BANCÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN | 02/01/2024 | FECHADA | 02/01/2024 |
| 1 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 | 4.800,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 02/01/2024 | FECHADA | 02/01/2024 |
| 06 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 | 36.000,00 | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PASSEIO POPULAR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05(CINCO) PASSAGEIROS; MOTOR 1.0; POTÊNCIA MÍNIMA 80 CV, CÂMBIO MANUAL, 04 PORTAS, FLEX. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA. TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI, SEGURO TOTAL, COM FRANQUIA POR CONTA DA CONTRATADA, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 02/01/2024 | FECHADA | 11/01/2024 |
| 05 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 | 36.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF/CAGED/ESOCIAL E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DO SIAI PESSOAL, NOVO SIAI/DP, SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÃO 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, E CONTROLE MENSAL DOS LIMITES PRUDENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. | 02/01/2024 | FECHADA | 11/01/2024 |
| 04 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 | 31.680,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, UTILIZANDO SENSORES E EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), ALÉM DE MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. | 02/01/2024 | FECHADA | 08/01/2024 |
| 03 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 | 28.536,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. | 02/01/2024 | FECHADA | 08/01/2024 |
| 02 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 | 32.628,00 | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. | 02/01/2024 | FECHADA | 08/01/2024 |
| 25 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 | 9.860,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ENGLOBANDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, MOBILIÁRIOS ADEQUADOS, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET DE ALIMENTAÇÃO, E APOIO LOGÍSTICO, PARA 100 (CEM) PESSOAS, DESTINADO AO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 13/12/2023 | FECHADA | 18/12/2023 |
| 26 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/12/2023 | 7.200,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 12/12/2023 | FECHADA | 19/12/2023 |
| 24 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 25/10/2023 | 59.809,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, LOCALIZADA NA RUA SENADOR DINARTE MARIZ, N 288, CENTRO, CEP NO 59.259-000, MUNICIPIO DE PASSAGEM/RN. | 25/10/2023 | FECHADA | 03/11/2023 |
| 23 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 | 10.000,00 | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE CERTAME É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, LOCALIZADA NA RUA SENADOR DINARTE MARIZ, NO 288, CENTRO, CEP NO 59.259-000, MUNICIPIO DE PASSAGEM/RN. | 13/10/2023 | FECHADA | 17/10/2023 |
| 21 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 | 2.480,20 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SETE (07) LUMINÁRIAS DO TIPO, PAINÉIS SOB LED 120X30CM, 40W, 6000K E UM (01) LUMINÁRIA DO TIPO, PLAFON LED QUADRADO 24W, 6500K, PARA SER UTILIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 24/08/2023 | FECHADA | 28/08/2023 |
| 19 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 | 17.500,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FILMAGENS, GRAVAÇÕES, TRANSMISSÃO E EDIÇÕES DE VÍDEOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023. | 04/08/2023 | FECHADA | 09/08/2023 |
| 18 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 | 16.000,00 | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESA, PROCESSOS LEGISLATIVOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES, PORTARIA E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E PARLAMENTARES, COM REFERÊNCIA AOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, SALVANDO EM NUVEM E EM HD EXTERNO DA INSTITUIÇÃO. | 04/08/2023 | FECHADA | 09/08/2023 |
| 20 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/08/2023 | 1.550,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. | 02/08/2023 | FECHADA | 21/08/2023 |
| 17 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/08/2023 | 12.945,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS EM COMODATO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÕES PREDITIVAS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 02/08/2023 | FECHADA | 07/08/2023 |
| 16 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/08/2023 | 11.840,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS EM COMODATO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ALARME DE INCÊNDIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÕES PREDITIVAS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 02/08/2023 | FECHADA | 07/08/2023 |
| 15 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/08/2023 | 13.330,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECINENTO DE BENS EM COMODATO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR GRAVAÇÃO E MONITORAMENTO DE IMAGENS CONTÍNUIOS POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÕES PREDITIVAS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS (CFTV) GARANTINDO AS CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 02/08/2023 | FECHADA | 07/08/2023 |
| 22 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/08/2023 | 2.500,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE BANDA LARGA, INSTALAÇÃO SUPORTE E LINK DEDICADO, FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE 100 MEGAS SIMÉTRICOS, UPLOADE E DOWNLOAD, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023. | 01/08/2023 | FECHADA | 04/08/2023 |
| 14 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/06/2023 | 3.700,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E CARIMBOS AUTOMÁTICOS PEQUENOS E GRANDES QUE SERÃO USADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 09/06/2023 | FECHADA | 12/06/2023 |
| 13 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 29/05/2023 | 16.300,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 29/05/2023 | FECHADA | 06/06/2023 |
| 12 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 | 19.026,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONOPLASTIA QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/05/2023 | FECHADA | 12/05/2023 |
| 11 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/03/2023 | 17.285,50 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 06/03/2023 | FECHADA | 10/03/2023 |
| 10 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/02/2023 | 6.600,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FIBRA ÓPTICA 50 MB FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 22/02/2023 | FECHADA | 02/03/2023 |
| 09 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 | 720,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 01/02/2023 | FECHADA | 28/02/2023 |
| 08 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 | 13.980,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO VEICULO TIPO PASSEIO, LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 01/02/2023 | FECHADA | 06/02/2023 |
| 07 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 | 29.700,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEICULO TIPO PASSEIO POPULAR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05 (CINCO) PASSAGEIROS: MOTOR 1.0; POTÊNCIA MINIMA 80 CV. CAMBIO MANUAL, 04 FLEX. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS. QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA. TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS LEI, SEGURO TOTAL, COM FRANQUIA POR CONTA DA CONTRATADA, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 31/01/2023 | FECHADA | 15/02/2023 |
| 06 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 | 33.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NO NOVO SIAI DP E ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS NO SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, E CONTROLE MENSAL DOS LIMITES PRUDENCIAISDO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. | 31/01/2023 | FECHADA | 14/02/2023 |
| 05 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 | 44.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO À ANÁLISE DO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO 028/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. | 31/01/2023 | FECHADA | 06/02/2023 |
| 04 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 | 8.000,00 | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, AUXILIO E GERAÇÃO DOS ANEXOS CONCERNENTES ÁS CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/68 E RESOLUÇÃO 012/2016 TCE/RN. | 09/01/2023 | FECHADA | 03/02/2023 |
| 03 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 | 3.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NO NOVO SIAI DP E ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS NO SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. | 05/01/2023 | FECHADA | 06/01/2023 |
| 02 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 | 14.400,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. | 05/01/2023 | FECHADA | 06/01/2023 |
| 4 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 | 6.000,00 | INEXIGÍVEL | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PRESTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN. | 04/01/2023 | FECHADA | 05/01/2023 |
| 3 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 | 700,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS BANCÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 04/01/2023 | FECHADA | 05/01/2023 |
| 2 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 | 3.600,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 04/01/2023 | FECHADA | 05/01/2023 |
| 1 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 | 4.800,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 04/01/2023 | FECHADA | 05/01/2023 |
| 01 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/01/2023 | 14.400,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÕES NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 | 03/01/2023 | FECHADA | 06/01/2023 |
| 23 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 23/11/2022 | 4.400,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CINCO TOLDOS FIXOS CURVOS EM POLICARBONATOS, COM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO, PARA AS JANELAS E PORTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 23/11/2022 | FECHADA | 01/12/2022 |
| 22 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/11/2022 | 9.100,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PERSIANA VERTICAIS EM PVC LISA, PARA AS JANELAS E PORTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 07/11/2022 | FECHADA | 16/11/2022 |
| 21 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/11/2022 | 25.519,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 07/11/2022 | FECHADA | 17/11/2022 |
| 20 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/10/2022 | 5.000,00 | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO, E CONTROLE DE ESTOQUE DE FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE PARA FORMULAÇÃO DO RELATÓRIO DAS CONTAS DE GESTÃO. ANEXO MODELO 08 DEMONSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO/ALMOXARIFADO, CONFORME RESOLUÇÃO 032/2016 DO TCE/RN, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN | 13/10/2022 | FECHADA | 28/10/2022 |
| 19 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/10/2022 | 7.000,00 | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, CONFORME RESOLUÇÃO032/2016 DO TCE/RN, GERANDO OS RELATÓRIOS DAS CONTAS DE GESTÃO, ANEXO 6 MAPA DEMONSTRATIVO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, (PATRIMÔNIO) DO EXERCÍCIO VIGENTE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/68 E RESOLUÇÃO 012/2016 TCE/RN, DEMAIS NORMAS E VIGENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 13/10/2022 | FECHADA | 28/10/2022 |
| 18 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/10/2022 | 2.400,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, IMPORTAÇÃO DE BANCOS DE DADOS E LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO. | 03/10/2022 | FECHADA | 28/10/2022 |
| 16 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/09/2022 | 8.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NO NOVO SIAI DP E ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS NO SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2022. | 08/09/2022 | FECHADA | 14/09/2022 |
| 15 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/09/2022 | 16.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO À ANÁLISE DO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO 028/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, DO EXERCÍCIO DE 2022. | 02/09/2022 | FECHADA | 14/09/2022 |
| 7 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 01/09/2022 | 7.000,00 | INEXIGÍVEL | CURSO BÁSICO EM LICITAÇÃO COM ÊNFASE NA LEI 14.133/2021. | 01/09/2022 | FECHADA | 08/09/2022 |
| 17 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/09/2022 | 1.200,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 50 MG DE LINK DE INTERNET A FIBRA ÓPTICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 01/09/2022 | FECHADA | 05/09/2022 |
| 6 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 05/08/2022 | 455,27 | INEXIGÍVEL | SERVIÇOS DE CARTÓRIO, COMO SOLICITAÇÃO DE SEGUNDO TRANSLADO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, LAVRADO NO LIVRO 128, FOLHA 32/33V, NO PRIMEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO/RN. FAVORECIDO: PRIMEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO/RN | 05/08/2022 | FECHADA | 05/08/2022 |
| 14 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/07/2022 | 6.385,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 18/07/2022 | FECHADA | 01/08/2022 |
| 12 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 20/05/2022 | 1.885,23 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORNAMENTAIS, PARA SEREM UTILIZADOS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 20/05/2022 | FECHADA | 24/05/2022 |
| 13 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/05/2022 | 1.675,00 | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE 15 MB DE LINK DE INTERNET A CABO OU FIBRA ÓTICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 13/05/2022 | FECHADA | 01/07/2022 |
| 5 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 01/04/2022 | 4.455,00 | INEXIGÍVEL | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PRESTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FECAM/RN, A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 01/04/2022 | FECHADA | 04/04/2022 |
| 11 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/03/2022 | 17.013,58 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 15/03/2022 | FECHADA | 02/05/2022 |
| 09 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/03/2022 | 16.611,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA. | 15/03/2022 | FECHADA | 31/03/2022 |
| 07 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/02/2022 | 370,00 | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL. | 01/02/2022 | FECHADA | 09/02/2022 |
| 06 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/02/2022 | 6.000,00 | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, CONFORME RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN. | 01/02/2022 | FECHADA | 09/02/2022 |
| 05 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/02/2022 | 17.600,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSERÇÃO DE DADOS VIA SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE OS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022. | 01/02/2022 | FECHADA | 08/02/2022 |
| 08 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 28/01/2022 | 11.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN | 28/01/2022 | FECHADA | 08/02/2022 |
| 04 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 28/01/2022 | 11.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÕES NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-RN. | 28/01/2022 | FECHADA | 08/02/2022 |
| 02 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/01/2022 | 22.350,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) DESTINADO A ATENDER DEMANDA DE VEÍCULO TIPO PASSEIO LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-RN. | 07/01/2022 | FECHADA | 11/01/2022 |
| 03 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/01/2022 | 17.400,00 | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 06/01/2022 | FECHADA | 11/01/2022 |
| 01 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/01/2022 | 16.000,00 | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), ALIMENTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL E DESPESAS COM O PESSOAL NO SISTEMA SIAI/DP, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº. 022/2020 E 023/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 05/01/2022 | FECHADA | 13/01/2022 |
| 4 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 | 5.160,00 | INEXIGÍVEL | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PRESTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. FAVORECIDO: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUN. DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 04/01/2022 | FECHADA | 04/01/2022 |
| 3 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 | 3.360,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS BANCÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. FAVORECIDO: BANCO DO BRASIL S/A. | 04/01/2022 | FECHADA | 05/01/2022 |
| 2 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 | 3.600,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. FAVORECIDO OI S. | 04/01/2022 | FECHADA | 04/01/2022 |
| 1 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 03/01/2022 | 4.800,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 03/01/2022 | FECHADA | 04/01/2022 |