Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal do exercício de 2025, suplementando por anulação de dotação, para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

Desegnar os servidores, abaixo listados, para compor a equipe de planejamento para atuar nas contratações realizadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal. I - FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA; II - DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA; III - PAULO LUIZ SILVA JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-DIÁRIA AO BENEFICIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria da Piedade de Lima Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal do exercício de 2025, suplementando por anulação de dotação, para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

Designação, Agente: José Luciano Silvestre, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Destituição, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO), DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. Designar o servidor FELIPE MATHEUS DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, para exercer a função de Agente de Contratação nas licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021, competindo a prática de todos os atos previstos na legislação pertinente para o desempenho das referidas funções. Constituir a Equipe de Apoio ao agente de contratação com a designação dos servidores DIOGO WILAMY SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR; e PAULO LUIZ SILVA JUNIOR, ocupande do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Designação, Agente: Lucas Cordeiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA N° 010/2025, PUBLICADA EM 03/01/2024, EDIÇÃO N° 2062, NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM/RN, QUE NOMEOU A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, NO CARGO /FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, EXISTENTE NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, TORNANDO-A, SEM EFEITO.

Nomeação, Agente: Diogo Wilamy Soares de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Vitoria Camily Tavares Costa, Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Paulo Luiz Silva Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: João Henrique da Silva Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Lucas Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Eloise da Silva Nascimento, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Felipe Matheus da Silva Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Yara Damazio Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Juliana Kamamilly Cuz do Nascimento, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

NOMEAR OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NOTADAMENTE AO QUE SE REFERE O ART. 4° DA RESOLUÇÃO 034/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA EFEITO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. COORDENADOR: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES, MEMBROS: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO, LUCIENE MARIA DE SOUZA, FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA E ALEX SANDRO LIMA DE ALMEIDA.

Dispõe sobre a substituição da Lei Municipal nº. 342/2023 para adequação aos novos parâmetros normativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para reajuste do magisterio público no Município de Passagem/RN e da outras providencias.

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.

Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Passagem/RN.

Designação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

NOMEIA AGENTE DECONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Bancos e Instituições Financeiras autorizadas pelo Tesouro Nacional, a oferecer garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 309/2021 que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representam o Município de Passagem/RN em competições e dá outras providências.