Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído, na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" referente à competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de MAIO.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação de Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2025, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados" na competência ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período infor

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?" na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2025, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2023

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 01/01/2022

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2021 01/01/2021

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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