Ementa

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA POR OBJETO A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES.

Justificativa

A Ata da Quarta Sessão Ordinária é fundamental para registrar a eleição das Comissões, garantindo a transparência e legalidade do processo. Este documento é essencial para comprovar a regularidade da escolha dos membros das Comissões, assegurando a legitimidade das decisões tomadas no âmbito legislativo.