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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 97 registros
Informações atualizadas em: 21/07/2025 - 10:45:28
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
04
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, AUXILIO E GERAÇÃO DOS ANEXOS CONCERNENTES ÁS CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/68 E RESOLUÇÃO 012/2016 TCE/RN.

09/01/2023
FECHADA
03
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NO NOVO SIAI DP E ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS NO SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2023.

05/01/2023
FECHADA
02
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

05/01/2023
FECHADA
4
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - INEXIGÍVEL

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PRESTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN.

04/01/2023
FECHADA
3
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS BANCÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

04/01/2023
FECHADA
2
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

04/01/2023
FECHADA
1
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

04/01/2023
FECHADA
01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÕES NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023

03/01/2023
FECHADA
23
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/11/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CINCO TOLDOS FIXOS CURVOS EM POLICARBONATOS, COM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO, PARA AS JANELAS E PORTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

23/11/2022
FECHADA
22
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/11/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PERSIANA VERTICAIS EM PVC LISA, PARA AS JANELAS E PORTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

07/11/2022
FECHADA
21
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/11/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

07/11/2022
FECHADA
20
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/10/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO, E CONTROLE DE ESTOQUE DE FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE PARA FORMULAÇÃO DO RELATÓRIO DAS CONTAS DE GESTÃO. ANEXO MODELO 08 DEMONSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO/ALMOXARIFADO, CONFORME RESOLUÇÃO 032/2016 DO TCE/RN, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

13/10/2022
FECHADA
19
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/10/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, CONFORME RESOLUÇÃO032/2016 DO TCE/RN, GERANDO OS RELATÓRIOS DAS CONTAS DE GESTÃO, ANEXO 6 MAPA DEMONSTRATIVO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, (PATRIMÔNIO) DO EXERCÍCIO VIGENTE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/68 E RESOLUÇÃO 012/2016 TCE/RN, DEMAIS NORMAS E VIGENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

13/10/2022
FECHADA
18
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/10/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, IMPORTAÇÃO DE BANCOS DE DADOS E LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO.

03/10/2022
FECHADA
16
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NO NOVO SIAI DP E ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS NO SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2022.

08/09/2022
FECHADA
15
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO À ANÁLISE DO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO 028/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, DO EXERCÍCIO DE 2022.

02/09/2022
FECHADA
7
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/09/2022 - INEXIGÍVEL

CURSO BÁSICO EM LICITAÇÃO COM ÊNFASE NA LEI 14.133/2021.

01/09/2022
FECHADA
17
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 50 MG DE LINK DE INTERNET A FIBRA ÓPTICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

01/09/2022
FECHADA
6
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/08/2022 - INEXIGÍVEL

SERVIÇOS DE CARTÓRIO, COMO SOLICITAÇÃO DE SEGUNDO TRANSLADO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, LAVRADO NO LIVRO 128, FOLHA 32/33V, NO PRIMEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO/RN. FAVORECIDO: PRIMEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO/RN

05/08/2022
FECHADA
14
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/07/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

18/07/2022
FECHADA
12
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/05/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORNAMENTAIS, PARA SEREM UTILIZADOS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

20/05/2022
FECHADA
13
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/05/2022 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE 15 MB DE LINK DE INTERNET A CABO OU FIBRA ÓTICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

13/05/2022
FECHADA
5
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/04/2022 - INEXIGÍVEL

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PRESTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FECAM/RN, A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

01/04/2022
FECHADA
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/03/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

15/03/2022
FECHADA
09
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/03/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA.

15/03/2022
FECHADA
07
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2022 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL.

01/02/2022
FECHADA
06
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, CONFORME RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN.

01/02/2022
FECHADA
05
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSERÇÃO DE DADOS VIA SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE OS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022.

01/02/2022
FECHADA
08
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

28/01/2022
FECHADA
04
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÕES NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-RN.

28/01/2022
FECHADA

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