Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 102 registros
Informações atualizadas em: 13/04/2026 - 11:57:20
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
09
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

01/02/2023
FECHADA
08
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO VEICULO TIPO PASSEIO, LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

01/02/2023
FECHADA
07
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEICULO TIPO PASSEIO POPULAR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05 (CINCO) PASSAGEIROS: MOTOR 1.0; POTÊNCIA MINIMA 80 CV. CAMBIO MANUAL, 04 FLEX. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS. QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA. TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS LEI, SEGURO TOTAL, COM FRANQUIA POR CONTA DA CONTRATADA, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

31/01/2023
FECHADA
06
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NO NOVO SIAI DP E ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS NO SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, E CONTROLE MENSAL DOS LIMITES PRUDENCIAISDO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.

31/01/2023
FECHADA
05
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO À ANÁLISE DO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO 028/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

31/01/2023
FECHADA
04
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, AUXILIO E GERAÇÃO DOS ANEXOS CONCERNENTES ÁS CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/68 E RESOLUÇÃO 012/2016 TCE/RN.

09/01/2023
FECHADA
03
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NO NOVO SIAI DP E ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS NO SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2023.

05/01/2023
FECHADA
02
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

05/01/2023
FECHADA
4
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - INEXIGÍVEL

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PRESTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN.

04/01/2023
FECHADA
3
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS BANCÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

04/01/2023
FECHADA
2
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

04/01/2023
FECHADA
1
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

04/01/2023
FECHADA
01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÕES NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023

03/01/2023
FECHADA
23
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/11/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CINCO TOLDOS FIXOS CURVOS EM POLICARBONATOS, COM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO, PARA AS JANELAS E PORTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

23/11/2022
FECHADA
22
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/11/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PERSIANA VERTICAIS EM PVC LISA, PARA AS JANELAS E PORTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

07/11/2022
FECHADA
21
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/11/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

07/11/2022
FECHADA
20
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/10/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO, E CONTROLE DE ESTOQUE DE FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE PARA FORMULAÇÃO DO RELATÓRIO DAS CONTAS DE GESTÃO. ANEXO MODELO 08 DEMONSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO/ALMOXARIFADO, CONFORME RESOLUÇÃO 032/2016 DO TCE/RN, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

13/10/2022
FECHADA
19
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/10/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, CONFORME RESOLUÇÃO032/2016 DO TCE/RN, GERANDO OS RELATÓRIOS DAS CONTAS DE GESTÃO, ANEXO 6 MAPA DEMONSTRATIVO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, (PATRIMÔNIO) DO EXERCÍCIO VIGENTE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/68 E RESOLUÇÃO 012/2016 TCE/RN, DEMAIS NORMAS E VIGENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

13/10/2022
FECHADA
18
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/10/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, IMPORTAÇÃO DE BANCOS DE DADOS E LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO.

03/10/2022
FECHADA
16
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NO NOVO SIAI DP E ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS NO SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2022.

08/09/2022
FECHADA
15
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO À ANÁLISE DO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO 028/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, DO EXERCÍCIO DE 2022.

02/09/2022
FECHADA
7
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/09/2022 - INEXIGÍVEL

CURSO BÁSICO EM LICITAÇÃO COM ÊNFASE NA LEI 14.133/2021.

01/09/2022
FECHADA
17
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 50 MG DE LINK DE INTERNET A FIBRA ÓPTICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

01/09/2022
FECHADA
6
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/08/2022 - INEXIGÍVEL

SERVIÇOS DE CARTÓRIO, COMO SOLICITAÇÃO DE SEGUNDO TRANSLADO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, LAVRADO NO LIVRO 128, FOLHA 32/33V, NO PRIMEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO/RN. FAVORECIDO: PRIMEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO/RN

05/08/2022
FECHADA
14
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/07/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

18/07/2022
FECHADA
12
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/05/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORNAMENTAIS, PARA SEREM UTILIZADOS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

20/05/2022
FECHADA
13
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/05/2022 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE 15 MB DE LINK DE INTERNET A CABO OU FIBRA ÓTICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

13/05/2022
FECHADA
5
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/04/2022 - INEXIGÍVEL

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PRESTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FECAM/RN, A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

01/04/2022
FECHADA
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/03/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

15/03/2022
FECHADA
09
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/03/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA.

15/03/2022
FECHADA

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