| Titulo | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL 2025 | O presente relatório, que também tem a finalidade de cumprir a determinação constante no art. 6º, da Resolução de n.º 012-2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, analisa os principais aspectos da gestão econômica, financeira e patrimonial desta Casa de Leis, e vai acompanhado da documentação exigida na legislação específica. | 31/12/2025 |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL 2024 | Em cumprimento ao dever de prestar contas, consoante ao disposto no artigo 70, Parágrafo único da Constituição Federal, apresenta-se este relatório de gestão das atividades desenvolvidas por esta Câmara Municipal de Passagem, durante o exercício de 2024, cujo objetivo é demonstrar à sociedade os resultados alcançados por meio desta gestão. | 31/12/2024 |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL 2022 | Em cumprimento ao dever de prestar contas, consoante ao disposto no artigo 70, Parágrafo único da Constituição Federal, apresenta-se este relatório de gestão das atividades desenvolvidas por esta Câmara Municipal de Passagem, durante o exercício de 2022, cujo objetivo é demonstrar à sociedade os resultados alcançados por meio desta gestão. | 31/12/2022 |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL 2020 | Em cumprimento ao dever de prestar contas, consoante ao disposto no artigo 70, Parágrafo único da Constituição Federal, apresenta-se este relatório de gestão das atividades desenvolvidas por esta Câmara Municipal de Passagem, durante o exercício de 2020, cujo objetivo é demonstrar à sociedade os resultados alcançados por meio desta gestão. | 31/12/2020 |