Câmara Municipal de Passagem

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Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2025 SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA LAGOA DA ESPERANÇA. Cleber Paulo Siqueira da Silva 17/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO ATRIBUÍDAS AOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES. Wedna Maria Tavares Mendonça de Araujo 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2025 SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE 4 LOMBADAS, NA RUA SEVERINO BEZERRA DA SILVA, QUE FICA LOCALIZADA NO CIPOAL: UMA LOMBADA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE MARICÉLIA, OUTRA LOMBADA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO CESÁRIO E A TERCEIRA LOMBADA EM FRENTE AO MERCADINHO DO IRMÃO JOÃO, E UMA LOMBADA NA AVENIDA MANUEL BARRETO DE LIMA, QUE FICA LOCALIZADA NO CIPOAL, PRÓXIMA AO MERCADINHO DE LUCIENE. Cleber Paulo Siqueira da Silva 13/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2025 SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCELINO DE SOUZA, LAGOA DA ESPERANÇA. Cleber Paulo Siqueira da Silva 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2025 REQUERER A PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE BOEIRAS NO ANEL VIÁRIO QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL RN-160 À AVENIDA VEREADOR MANOEL BARRETO DE LIMA, ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN. Antonio Lucinaldo Chaves 15/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E DA NOME DO FUNDADOR DE PASSAGEM AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. Antonio Lucinaldo Chaves 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2025 SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCELINO DE SOUZA, LAGOA DA ESPERANÇA. 06/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 QUE VERSA SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). Wedna Maria Tavares Mendonça de Araujo 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA POR OBJETO A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES. Genival Luiz dos Santos 25/03/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2025 REQUER AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE 200,00 REAIS, PARA OS MOTOTAXISTAS. José Luciano Silvestre 18/03/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2025 REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAR ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2027/2028. Genival Luiz dos Santos 13/03/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2025 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 5, PARÁGRAFO 12 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 019/2006) E EM FACE DA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, ÀS 18H, CUJA PAUTA DA REFERIDA SESSÃO É A SEGUINTE: EFETUAR A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PARA O BIÊNIO 2027/2028. 07/03/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 002/2025 REQUERIMENTO PEDINDO UMA PARADA DE ÔNIBUS EM SÃO BENTO. Genival Luiz dos Santos 07/03/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 002/2024 - “DISPDE SOBRE A ADOÇÃO DO VALOR DO SALDRIO MINIMO NO MUNICIPIO DE PASSAGEM/RN. Wedna Maria Tavares Mendonça de Araujo 30/01/2025 Aprovado Por Unanimidade #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 001/2024 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITARIOS DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PASSAGEM/RN. Wedna Maria Tavares Mendonça de Araujo 30/01/2025 Aprovado Por Unanimidade #27ae60
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