[{"Id":"22","Numero":"10","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-09-09","Ementa":"Projeto de Lei número 10/2025 de 2 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes de elaboração do orçamento do município para o exercício de 2026.","Autor":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/materias/22","LinkArquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/requerimentos/22/EE_10_2025_0000001.pdf"},{"Id":"19","Numero":"101","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-08-29","Ementa":"emcaminhamento em Regime de urgencia de Urgencia do Projeto de Lei 012/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a democratizacao da gestao escolar no anbito da rede publica municipal de ensino de Passagem/rn, e da outras providencias","Autor":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/materias/19","LinkArquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/requerimentos/19/EE_101_2025_0000001.pdf"},{"Id":"20","Numero":"006","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-08-19","Ementa":"Melhoria da iluminação pública do Cipoal, revitalização da quadra do Cipoal e revitalização da iluminação do Seixo.","Autor":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/materias/20","LinkArquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/requerimentos/20/SS_006_2025_0000001.pdf"},{"Id":"21","Numero":"98","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-08-15","Ementa":"Projeto de Lei  autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de uso de veículo originalmente afeto à Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/materias/21","LinkArquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/requerimentos/21/EE_98_2025_0000001.pdf"},{"Id":"13","Numero":"002","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO","Data":"2025-06-17","Ementa":"Solicitar a construção de uma academia de saúde na Lagoa da Esperança.","Autor":"CLEBER PAULO SIQUEIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/materias/13","LinkArquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/requerimentos/13/PP_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"11","Numero":"08","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-05-20","Ementa":"Atualização dos valores das gratificações de função atribuídas aos cargos de diretor e vice-diretor das unidades escolares.","Autor":"Wedna Maria Tavares Mendonça de Araujo","Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/materias/11","LinkArquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/requerimentos/11/EE_08_2025_0000001.pdf"},{"Id":"10","Numero":"002","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO","Data":"2025-05-13","Ementa":"Solicitar a implementação de 4 lombadas, na rua Severino Bezerra da Silva, que fica localizada no Cipoal: uma lombada próxima à residência de Maricélia, outra lombada próxima à residência de Antônio Cesário e a terceira lombada em frente ao mercadinho do irmão João, e uma lombada na avenida Manuel Barreto de Lima, que fica localizada no Cipoal, próxima ao mercadinho de Luciene.","Autor":"CLEBER PAULO SIQUEIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/materias/10","LinkArquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/requerimentos/10/PP_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"16","Numero":"001","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO","Data":"2025-05-06","Ementa":"Solicitar a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Municipal José Marcelino de Souza, Lagoa da Esperança.","Autor":"CLEBER PAULO SIQUEIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/materias/16","LinkArquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/requerimentos/16/PP_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"3","Numero":"001","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO","Data":"2025-04-15","Ementa":"Requerer a pavimentação e a construção de boeiras no anel viário que liga a Rodovia Estadual RN-160 à Avenida Vereador Manoel Barreto de Lima, área \r\nurbana deste município de Passagem/RN.","Autor":"ANTONIO LUCINALDO CHAVES","Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/materias/3","LinkArquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/requerimentos/3/PP_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"15","Numero":"002","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-04-15","Ementa":"Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouros e da nome do fundador de passagem ao prédio da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.","Autor":"ANTONIO LUCINALDO CHAVES","Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/materias/15","LinkArquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/requerimentos/15/PP_002_2025_0000001.pdf"}]