Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
22,10,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-09-09,"Projeto de Lei número 10/2025 de 2 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes de elaboração do orçamento do município para o exercício de 2026.",
19,101,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-08-29,"emcaminhamento em Regime de urgencia de Urgencia do Projeto de Lei 012/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a democratizacao da gestao escolar no anbito da rede publica municipal de ensino de Passagem/rn, e da outras providencias",
20,006,2025,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2025-08-19,"Melhoria da iluminação pública do Cipoal, revitalização da quadra do Cipoal e revitalização da iluminação do Seixo.",
21,98,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-08-15,"Projeto de Lei  autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de uso de veículo originalmente afeto à Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.",
13,002,2025,"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO",2025-06-17,"Solicitar a construção de uma academia de saúde na Lagoa da Esperança.","CLEBER PAULO SIQUEIRA DA SILVA"
11,08,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-05-20,"Atualização dos valores das gratificações de função atribuídas aos cargos de diretor e vice-diretor das unidades escolares.","Wedna Maria Tavares Mendonça de Araujo"
10,002,2025,"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO",2025-05-13,"Solicitar a implementação de 4 lombadas, na rua Severino Bezerra da Silva, que fica localizada no Cipoal: uma lombada próxima à residência de Maricélia, outra lombada próxima à residência de Antônio Cesário e a terceira lombada em frente ao mercadinho do irmão João, e uma lombada na avenida Manuel Barreto de Lima, que fica localizada no Cipoal, próxima ao mercadinho de Luciene.","CLEBER PAULO SIQUEIRA DA SILVA"
16,001,2025,"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO",2025-05-06,"Solicitar a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Municipal José Marcelino de Souza, Lagoa da Esperança.","CLEBER PAULO SIQUEIRA DA SILVA"
3,001,2025,"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO",2025-04-15,"Requerer a pavimentação e a construção de boeiras no anel viário que liga a Rodovia Estadual RN-160 à Avenida Vereador Manoel Barreto de Lima, área 
urbana deste município de Passagem/RN.","ANTONIO LUCINALDO CHAVES"
15,002,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-04-15,"Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouros e da nome do fundador de passagem ao prédio da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.","ANTONIO LUCINALDO CHAVES"