[{"Id":"104","NumeroPrecesso":"01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE O MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DA BOMBA DE COMBUSTÍVEL.","DataAbertura":"2026-03-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/licitacoes/104"},{"Id":"103","NumeroPrecesso":"10","Objeto":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.","DataAbertura":"2025-08-13","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/licitacoes/103"},{"Id":"102","NumeroPrecesso":"09","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E MATERIAL GRÁFICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.","DataAbertura":"2025-07-29","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/licitacoes/102"},{"Id":"101","NumeroPrecesso":"08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E MATERIAL GRÁFICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.","DataAbertura":"2025-06-21","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/licitacoes/101"},{"Id":"99","NumeroPrecesso":"07","Objeto":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.","DataAbertura":"2025-06-09","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/licitacoes/99"},{"Id":"98","NumeroPrecesso":"10","Objeto":" A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE COMPREENDAM OS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE CONSULTAS REALIZADAS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021","DataAbertura":"2025-05-30","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/licitacoes/98"},{"Id":"96","NumeroPrecesso":"9","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE 6 (SEIS) PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN VOLTADA PARA TEMÁTICAS DE COMPRAS PÚBLICAS. NESSE DIAPASÃO, O PRESENTE ESTUDO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONDUÇÃO DA FASE EXTERNA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA QUE POSSAM ASSIMILAR OS NOVOS CONHECIMENTOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS PRÁTICOS ABARCADOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVAS EDITADAS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO.","DataAbertura":"2025-04-07","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/licitacoes/96"},{"Id":"97","NumeroPrecesso":"8","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE TANGE A RESOLUÇÃO N° 018/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN QUE VISA INSTITUIR, ESTRUTURAR E MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A AVALIAÇÃO DA GESTÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO, EVIDENCIANDO SUA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE, AVALIAR OS SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE À ECONOMIA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS.","DataAbertura":"2025-03-17","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/licitacoes/97"},{"Id":"95","NumeroPrecesso":"7","Objeto":"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES","DataAbertura":"2025-03-17","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/licitacoes/95"},{"Id":"88","NumeroPrecesso":"05","Objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.","DataAbertura":"2025-02-27","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/licitacoes/88"}]