[{"Id":"50","Numero":"02","Data":"2025-04-01","Descricao":"Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal do exercício de 2025, suplementando por anulação de dotação, para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/decretos/50"},{"Id":"39","Numero":"01","Data":"2025-02-02","Descricao":"Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal do exercício de 2025,  suplementando por anulação de dotação, para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/decretos/39"},{"Id":"140","Numero":"001","Data":"2024-10-15","Descricao":"DECRETA: ART. 1 - SUSPENDER A SESSÃO ORDINÁRIA, MARCADA PARA O DIA 15 DE OUTUBRO  DE 2024, MARCADA NO HORÁRIO REGIMENTAL. POR QUESTÕES DE SEGURANÇA E ORDEM DA CASA LEGISLATIVA. ART. 2 - A SESSÃO ORDINÁRIA QUE ESTAVA PREVIAMENTE MARCADA PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, ACONTECERÁ DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/decretos/140"}]