[{"Id":"95","NumeroContrato":"010","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"35629360000131","DataContrato":"2026-06-15","Objeto":"A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE COMPREENDAM OS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE CONSULTAS REALIZADAS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021","ValorGlobal":"31500.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"VITOR P S DE OLIVEIRA ASSESSORIA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"10","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-06-15","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Passagem","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/95/010_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contrato/95"},{"Id":"94","NumeroContrato":"009","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"28646750000108","DataContrato":"2026-06-15","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.","ValorGlobal":"14000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"28.646.750 MARIA DAS VITORIAS SILVA BARBOSA DE AQUINO","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"07","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-15","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Passagem","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/94/009_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contrato/94"},{"Id":"86","NumeroContrato":"007","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"59301538000189","DataContrato":"2026-05-20","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO DE COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE","ValorGlobal":"10000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2026-12-30","Secretaria":"Câmara Municipal de Passagem","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/86/007_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contrato/86"},{"Id":"91","NumeroContrato":" 006","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"57156847000187","DataContrato":"2026-04-09","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE O MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DA BOMBA DE COMBUSTÍVEL.   PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO: 4,53% (Quatro vírgula Cinquenta e três porcento), VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 41.745,00","ValorGlobal":"41745.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"P G COMERCIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"01","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-09","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Passagem","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/91/ 006_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contrato/91"},{"Id":"93","NumeroContrato":"006","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"59947920000164","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE TANGE A RESOLUÇÃO N° 018/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN QUE VISA INSTITUIR, ESTRUTURAR E MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A AVALIAÇÃO DA GESTÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO, EVIDENCIANDO SUA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE, AVALIAR OS SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE À ECONOMIA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS.","ValorGlobal":"40500.00","valorMensal":"4500.00","NomeCredor":"DANIEL PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"8","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Passagem","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/93/006_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contrato/93"},{"Id":"82","NumeroContrato":"005","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40434095000176","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES","ValorGlobal":"35000.00","valorMensal":"3500.00","NomeCredor":"HJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"7","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Passagem","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/82/005_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contrato/82"},{"Id":"90","NumeroContrato":"005","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"59174940000140","DataContrato":"2026-03-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN","ValorGlobal":"52000.00","valorMensal":"5200.00","NomeCredor":" 59.174.940 JOSE EMANUEL FREIRE DE ARAUJO FILHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"05","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-04","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Passagem","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/90/005_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contrato/90"},{"Id":"89","NumeroContrato":"004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"32344288000108","DataContrato":"2026-03-04","Objeto":"SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO N° 028/2020 DO TCE/RN","ValorGlobal":"55000.00","valorMensal":"5500.00","NomeCredor":" WALLYSON ALVES MOREIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"04","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-04","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Passagem","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/89/004_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contrato/89"},{"Id":"88","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"22737196000034","DataContrato":"2026-01-07","Objeto":"A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN","ValorGlobal":"62400.00","valorMensal":"5200.00","NomeCredor":"SISTEMA INTEGRADO DE FERRAMENTAS PÚBLICAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-01-07","VigenciaFim":"2027-01-06","Secretaria":"Câmara Municipal de Passagem","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/88/002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contrato/88"},{"Id":"87","NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48932873000169","DataContrato":"2026-01-07","Objeto":"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS COMPREENDENDO OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO N° 028/2020 DO CONTAS DO ESTADO - TCE/RN TCE/RN A RESOLUÇÃO Nº 012/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/RN.","ValorGlobal":"65400.00","valorMensal":"5450.00","NomeCredor":"48.932.873 THIAGO GARCIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"01","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-01-07","VigenciaFim":"2027-01-06","Secretaria":"Câmara Municipal de Passagem","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/87/001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contrato/87"}]