Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
95,010,2026,35629360000131,2026-06-15,"A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE COMPREENDAM OS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE CONSULTAS REALIZADAS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021",31500.00,,"VITOR P S DE OLIVEIRA ASSESSORIA",ADITIVO,10,INEXIGIBILIDADE,2026-06-15,2026-12-31,"Câmara Municipal de Passagem",,https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/95/010_2026_0000001.PDF,
94,009,2026,28646750000108,2026-06-15,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.",14000.00,,"28.646.750 MARIA DAS VITORIAS SILVA BARBOSA DE AQUINO",ADITIVO,07,DISPENSA,2026-06-15,2026-12-31,"Câmara Municipal de Passagem",,https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/94/009_2026_0000001.PDF,
86,007,2026,59301538000189,2026-05-20,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO DE COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE",10000.00,,"2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",02,DISPENSA,2026-05-22,2026-12-30,"Câmara Municipal de Passagem",,https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/86/007_2026_0000001.PDF,
91," 006",2026,57156847000187,2026-04-09,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE O MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DA BOMBA DE COMBUSTÍVEL.   PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO: 4,53% (Quatro vírgula Cinquenta e três porcento), VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 41.745,00",41745.00,,"P G COMERCIO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",01,DISPENSA,2026-04-09,2026-12-31,"Câmara Municipal de Passagem",,"https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/91/ 006_2026_0000001.PDF",
93,006,2026,59947920000164,2026-03-30,"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE TANGE A RESOLUÇÃO N° 018/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN QUE VISA INSTITUIR, ESTRUTURAR E MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A AVALIAÇÃO DA GESTÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO, EVIDENCIANDO SUA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE, AVALIAR OS SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE À ECONOMIA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS.",40500.00,4500.00,"DANIEL PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",ADITIVO,8,INEXIGIBILIDADE,2026-03-30,2026-12-31,"Câmara Municipal de Passagem",,https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/93/006_2026_0000001.PDF,
82,005,2026,40434095000176,2026-03-30,"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES",35000.00,3500.00,"HJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA",ADITIVO,7,INEXIGIBILIDADE,2026-03-30,2026-12-31,"Câmara Municipal de Passagem",,https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/82/005_2026_0000001.PDF,
90,005,2026,59174940000140,2026-03-04,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN",52000.00,5200.00," 59.174.940 JOSE EMANUEL FREIRE DE ARAUJO FILHO","CONTRATO ORIGINAL",05,INEXIGIBILIDADE,2026-03-04,2026-12-31,"Câmara Municipal de Passagem",,https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/90/005_2026_0000001.PDF,
89,004,2026,32344288000108,2026-03-04,"SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO N° 028/2020 DO TCE/RN",55000.00,5500.00," WALLYSON ALVES MOREIRA","CONTRATO ORIGINAL",04,INEXIGIBILIDADE,2026-03-04,2026-12-31,"Câmara Municipal de Passagem",,https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/89/004_2026_0000001.PDF,
88,002,2026,22737196000034,2026-01-07,"A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN",62400.00,5200.00,"SISTEMA INTEGRADO DE FERRAMENTAS PÚBLICAS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",02,INEXIGIBILIDADE,2026-01-07,2027-01-06,"Câmara Municipal de Passagem",,https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/88/002_2026_0000001.PDF,
87,001,2026,48932873000169,2026-01-07,"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS COMPREENDENDO OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO N° 028/2020 DO CONTAS DO ESTADO - TCE/RN TCE/RN A RESOLUÇÃO Nº 012/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/RN.",65400.00,5450.00,"48.932.873 THIAGO GARCIA","CONTRATO ORIGINAL",01,INEXIGIBILIDADE,2026-01-07,2027-01-06,"Câmara Municipal de Passagem",,https://www.cmpassagem.rn.gov.br/contratos/87/001_2026_0000001.PDF,